Justiça fecha quatro casas de repouso em Joinville após denúncias de maus-tratos a idosos

A Justiça determinou a interdição de quatro instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em Joinville, no Norte de Santa Catarina, após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a investigação, as casas de repouso apresentavam problemas graves que colocavam em risco a saúde, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

A ação foi apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça, com apoio da 12ª Promotoria de Justiça de Joinville. De acordo com o Ministério Público, as instituições funcionavam com falta de profissionais qualificados e sem o acompanhamento técnico necessário para garantir um atendimento adequado aos idosos.

Conforme a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, um casal administrava as quatro casas de repouso investigadas. Ainda segundo o MPSC, os responsáveis técnicos registrados oficialmente não estariam acompanhando as atividades desenvolvidas nos locais.

Falta de alimentos, materiais e cuidados básicos

As investigações apontaram que as instituições adotavam medidas para reduzir custos, o que teria prejudicado diretamente os moradores.

Entre os problemas encontrados pelo MPSC, estão alimentação insuficiente e de baixa qualidade, falta de fraldas, luvas e materiais para curativos, além de falhas na higiene e na estrutura dos imóveis.

Relatórios de fiscalização também registraram negligência nos cuidados de higiene dos idosos, uso de materiais improvisados em tratamentos e ausência de equipamentos importantes para o atendimento dos idosos. Segundo o Ministério Público, a situação encontrada comprometia a saúde e a dignidade dos residentes.

Suspeitas de maus-tratos e irregularidades

A ação também cita suspeitas de manipulação ou falsificação de prontuários, uso inadequado de medicamentos e tentativa de esconder problemas durante fiscalizações.

Além disso, o Ministério Público apura relatos de maus-tratos, negligência e restrições no contato dos idosos com familiares. Também há indícios de possível desvio de recursos pertencentes aos moradores das instituições.

Para o MPSC, as irregularidades apontam para uma série de violações dos direitos das pessoas idosas.

Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o fechamento das quatro instituições. Agora, os idosos deverão ser transferidos em até 10 dias, mas a prioridade, segundo a justiça, é que eles retornem para ao convívio familiar, quando possível.

Durante esse período, as casas de repouso deverão continuar garantindo alimentação, higiene, atendimento médico e demais cuidados necessários aos moradores. Também será obrigatória a entrega de documentos, prontuários e pertences pessoais dos idosos.

A decisão ainda proíbe os responsáveis pelas instituições de atuarem no atendimento a idosos até nova determinação judicial. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.

O processo tramita em segredo de Justiça.