Homem é preso por dívida de pensão alimentícia de R$ 7,3 mil em SC

Um homem de 35 anos foi preso na tarde desta terça-feira (9) por não pagamento de pensão alimentícia em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar, a dívida era de aproximadamente R$ 7,3 mil.

A prisão ocorreu na região do Brilhante II, após policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM) receberem informações de que o homem possuía um mandado de prisão civil em aberto expedido pela Justiça.

De acordo com a PM, a guarnição foi até o endereço informado e localizou o suspeito. Durante a abordagem, ele colaborou com os policiais e não houve necessidade do uso de algemas.

Após a confirmação do mandado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao sistema prisional para os procedimentos legais cabíveis, com apoio de outra equipe da Polícia Militar.

A legislação brasileira prevê a prisão civil em casos de inadimplência de pensão alimentícia quando há decisão judicial determinando a medida.