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ATESTADOS MÉDICOS FALSOS

Esquema com atestados falsos para libertar presos é alvo de operação em SC

Investigação aponta fraude para beneficiar detentos do Complexo Penitenciário de Itajaí

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Esquema com atestados falsos para libertar presos é alvo de operação em SC | Foto: Gaeco/MPSC/Divulgação
Esquema com atestados falsos para libertar presos é alvo de operação em SC | Foto: Gaeco/MPSC/Divulgação

Um esquema que usava atestados médicos falsos para tentar libertar presos virou alvo de uma grande operação em Santa Catarina na manhã desta terça-feira (5). A investigação aponta que os documentos eram usados para pedir prisão domiciliar a detentos do Complexo Penitenciário de Itajaí.

A ação ocorre em várias cidades de Santa Catarina e também no Paraná. Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e 35 de busca e apreensão.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, uma advogada e um médico estariam envolvidos na emissão de atestados com informações falsas, indicando doenças graves que os presos não teriam.

Esses documentos eram apresentados à Justiça para tentar garantir que os detentos deixassem o presídio e passassem a cumprir pena em casa.

Ainda conforme apurado, muitos dos beneficiados seriam considerados de alta periculosidade e, após conseguirem a prisão domiciliar, acabavam descumprindo as regras e fugindo.

Operação em várias cidades e troca de tiros

As ações acontecem em cidades como Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes, Itapema, Joinville, Gaspar e Barra Velha, além de municípios do Paraná.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos alvos reagiu e houve troca de tiros. Um policial militar foi atingido, recebeu atendimento e está em estado estável.

O que foi apreendido

Durante as buscas, os agentes recolheram documentos, celulares, computadores e outros materiais que podem ajudar a comprovar o esquema.

Entre os itens encontrados, há imagens de atestados, exames e conversas que indicariam a combinação para criação dos documentos falsos.

Impacto do esquema

A investigação aponta que o uso desses documentos pode ter influenciado decisões judiciais, permitindo que presos deixassem o sistema prisional sem ter direito ao benefício.

Além disso, a prática teria facilitado a fuga de detentos e comprometido o controle do sistema penal.

Próximos passos

O caso segue sob investigação e novas informações devem ser divulgadas após a análise do material apreendido. Uma coletiva de imprensa com a equipe responsável pela operação e a Promotoria de Justiça do caso está prevista para às 10h30.

O SCC10 entrou em contato com a Sejuri, que ressaltou a atuação integrada da Polícia Penal na Operação Efeito Colateral.

Em nota, a secretaria informou que a corporação, desde 2025, já vinha realizando o monitoramento de irregularidades relacionadas ao caso. Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) destaca a atuação estratégica da Polícia Penal de Santa Catarina na Operação Efeito Colateral, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na unidade prisional de Itajaí.

A ação investiga um esquema de fraude na emissão de atestados médicos, que estariam sendo utilizados para beneficiar detentos de forma irregular. A operação contou com apoio direto da Polícia Penal, evidenciando a importância da integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

A Sejuri ressalta que o trabalho técnico e contínuo da Polícia Penal foi determinante para o avanço das investigações. Por meio da Diretoria de Inteligência (DINF), a corporação já vinha, desde 2025, acompanhando e apurando indícios de irregularidades relacionadas ao caso, com a produção de informações qualificadas que subsidiaram o aprofundamento das investigações e contribuíram para a atuação do Gaeco na deflagração da operação.

Durante a ação, aproximadamente 70 policiais penais participaram das atividades na unidade de Itajaí, envolvendo equipes especializadas como o Serviço de Operações Especializadas (SOE), o Grupo de Intervenção Tática (GTI), a Diretoria de Operações (DOC), a Recaptura de Foragidos (RECAP), o Núcleo de Operações Táticas (NOT) e a área de inteligência da Polícia Penal (Intel). Além disso, cerca de 10 policiais penais que atuam diretamente junto ao Gaeco também integraram a força-tarefa.

A Secretaria reforça que a atuação integrada, baseada em inteligência e cooperação institucional, é essencial para coibir práticas ilícitas no sistema prisional e garantir a legalidade no cumprimento das penas.

A Sejuri reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança pública e o fortalecimento das instituições no combate à criminalidade.”

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