Advogados são investigados por desvio de dinheiro de presos em SC

Uma operação investiga suspeitas de desvio de dinheiro de presos do sistema prisional catarinense.

A ação foi realizada na manhã desta quinta-feira (23), com cumprimento de mandados em São José, Florianópolis e Palhoça, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação tem como foco valores de detentos da penitenciária de São Pedro de Alcântara.

A Operação “Peculium” busca esclarecer se advogados teriam retirado dinheiro das contas desses presos sem autorização.

Esse recurso, conhecido como “pecúlio”, pertence aos próprios detentos e é formado por valores enviados por familiares ou obtidos por meio de trabalho dentro das unidades prisionais.

Como funcionava o esquema

Conforme as apurações, os profissionais investigados podem ter realizado saques e transferências sem consentimento dos presos, além de retirar valores acima do que seria permitido como pagamento por serviços jurídicos.

Há indícios também de uso de documentos irregulares, como autorizações com validade questionada ou assinaturas obtidas sem o pleno conhecimento dos detentos.

Em alguns casos, segundo o Gaeco, o dinheiro teria sido movimentado até mesmo após o encerramento da relação entre advogado e cliente.

Mandados em três cidades

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São José, Florianópolis e Palhoça.

A investigação envolve valores ligados a internos da penitenciária de São Pedro de Alcântara. Materiais recolhidos durante as buscas, como documentos e equipamentos eletrônicos, serão analisados pela perícia.

As diligências foram acompanhadas por representantes da OAB.

Investigação segue

O caso segue sob investigação e corre em sigilo. O objetivo é identificar possíveis outros envolvidos e verificar se há uma atuação organizada por trás das irregularidades.

O que diz a OAB:

Em nota, a OAB de Santa Catarina informou que acompanha as operações que envolvem profissionais inscritos na entidade para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia e a legalidade dos procedimentos, ao mesmo tempo em que apoia o combate à criminalidade.

A instituição também afirmou que seguirá acompanhando os desdobramentos da operação “Peculium” e que, caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá instaurar processo disciplinar, que pode resultar até na exclusão dos profissionais dos quadros da seccional.

Ainda segundo a OAB/SC, a entidade não tolera violações éticas e aplica sanções quando necessário. Nos últimos cinco anos, foram registradas 557 suspensões e 69 exclusões de advogados em Santa Catarina.

O SCC10 também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri). O espaço segue aberto para manifestação.