Saiba quem são os indicados pela OAB para vaga de desembargador em SC

Os advogados e advogadas catarinenses definiram, nesta terça-feira (11), a Lista Sêxtupla com os candidatos que concorreram à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

A consulta direta promovida pela OAB Santa Catarina contou com a participação de 13.936 profissionais, que votaram de forma direta e on-line no sistema de votação eletrônico.

Apuração

O resultado da eleição foi divulgado logo após ato de apuração dos votos, realizado no plenário da sede da Seccional em Florianópolis, o qual foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB/SC no YouTube.

Na próxima sexta-feira (14), às 11h, a lista com os nomes será homologada durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/SC, realizada de forma virtual.

Próxima etapa

Na próxima etapa caberá aos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJSC a formação de uma Lista Tríplice, a partir dos seis nomes homologados pela OAB no dia de hoje. Por fim, caberá ao governador do Estado nomear o novo desembargador do Tribunal.

Os advogados e advogadas catarinenses puderam escolher pela quinta vez na história, por meio do voto direto e on-line, quais candidatos deveriam compor a Lista Sêxtupla com o objetivo de preencher a vaga da advocacia no Quinto Constitucional do Poder Judiciário catarinense.

O Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições.

Pelo processo do Quinto Constitucional, a OAB/SC elege uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal, que então escolhe uma lista tríplice, submetida ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o desembargador.

Desde que a OAB/SC implementou eleição direta para escolher seus representantes ao Quinto, o Conselho Estadual realiza sabatina pública com todos os candidatos e elege 12 nomes que, depois, vão à votação direta por toda a classe, que elege os seis nomes da Lista Sêxtupla em pleito on-line.

Confira a Lista Sêxtupla da OAB/SC:

• FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES – OABSC 23524 – ITAJAÍ – 3.846 votos
• CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS – OABSC 32985 – FLORIANÓPOLIS – 2.413 votos
• LUCIANA FRANZEN – OABSC 10502 – CHAPECÓ – 1.753 votos
• ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR – OABSC 16808 – FLORIANÓPOLIS – 1.296 votos
• WILLIAM MARCELO BORGES PIVA – OABSC 20534 – JOINVILLE – 992 votos
• GIANE BRUSQUE BELLO – OABSC 12303 – FLORIANÓPOLIS – 851 votos

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