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Redução

Reforma tributária reduz impostos sobre carnes e alimentos básicos

A carga tributária média dos alimentos incluídos na cesta básica e na cesta estendida (com alíquota reduzida) cairá de 11,6% para 4,8%

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Freepik / Reprodução
Foto: Freepik / Reprodução

A proposta de regulamentação da reforma tributária, discutida no Congresso Nacional por meio do PLP 68/2024, prevê uma redução de 60% na alíquota de tributos para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras). Essa medida também se aplica a peixes (com exceção de bacalhau, salmão, atum, hadoque, saithe e ovas, como caviar) e crustáceos (com exceção de lagosta e lagostim).

A proposta do governo tem três principais objetivos:

  1. Manter preços baixos para alimentos da cesta básica, exceto para produtos de luxo consumidos pelos mais ricos.
  2. Distribuir a carga tributária de maneira mais justa.
  3. Promover uma alimentação saudável.

Alimentos com impostos reduzidos a zero:

  • Arroz
  • Feijão
  • Leite e fórmulas infantis
  • Manteiga e margarina
  • Frutas, legumes e verduras
  • Ovos
  • Café
  • Óleo de soja
  • Farinha de mandioca, de milho e de trigo
  • Açúcar
  • Macarrão
  • Pão comum

Outros produtos com redução de 60% nos Impostos:

Além das carnes, outros produtos também terão redução de 60% na alíquota de impostos, como:

  • Leite fermentado
  • Iogurte e bebidas lácteas
  • Queijos
  • Mel natural
  • Mate
  • Farinhas e flocos de aveia, arroz e outros cereais
  • Tapioca
  • Óleos vegetais
  • Massas alimentícias
  • Sal
  • Sucos naturais (sem adição de açúcar e conservantes)
  • Polpas de frutas

Impacto da Reforma

A carga tributária média dos alimentos incluídos na cesta básica e na cesta estendida (com alíquota reduzida) cairá de 11,6% para 4,8%. Para as famílias mais pobres, que terão direito ao cashback (devolução de parte do imposto pago), a carga tributária cairá para 3,9%.

Alimentação Saudável

A redução de impostos se concentra principalmente em produtos saudáveis, assegurando o direito à alimentação adequada e saudável conforme o Decreto Presidencial Nº 11.936, de 5 de março de 2024. A lista de produtos segue as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que sugere uma dieta baseada em alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários usados em pequenas quantidades.

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