Procon de Tubarão alerta sobre azeites de oliva impróprios para consumo

O Procon de Tubarão informou que recebeu um ofício do Ministério da Justiça (SENACON) alertando sobre a comercialização de azeites de oliva impróprios para consumo. A Secretaria Nacional do Consumidor identificou que 11 marcas foram desclassificadas por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

As marcas em questão são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Vale ressaltar que as empresas responsáveis por esses produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, indicando a possibilidade de fraude.

Adicionalmente, as marcas Serrano e Cordilheira foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e análises realizadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) confirmam que se trata de produtos adulterados.

O Ministério também alerta que supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos desclassificados e de procedência desconhecida poderão ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon de Tubarão através do telefone/Whatsapp; (48) 3621-9818, formalizar a reclamação no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br ou comparecer presencialmente na sede do Órgão localizada no Facilita Tubarão.

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