Novo vale gás e voucher para caminhoneiros: governo discute subsídios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21) que após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do governo, entre eles o da Economia, Casa Civil e Advocacia-geral da União, foi levantada a possibilidade de inserir no texto da PEC dos Combustíveis, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê compensar Estados que zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel, medidas de alcance social que incluem um novo valor do vale gás e um voucher para caminhoneiros.

“Isso foi ponderado na reunião, essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustiveis. Se tem algum tipo de política direcionada a esses setores e essa é uma avaliação que precisa ser muito criteriosamente feita, até pela avaliação sobre o momento eleitoral, se há algum tipo de vedação para a implementação disso”, disse Pacheco.

Pacheco pontuou ainda que a Advocacia-geral da União se dispôs também a fazer um estudo para verificar a viabilidade das medidas. “Seria uma iniciativa bem-vinda desde que sustentável, desde que possível do ponto de vista legal, em função da eleição”, acrescentou o presidente do Senado.

A PEC dos combustíveis prevê o repasse de R$ 29,6 bilhões da União, até dezembro de 2022, para os Estados que zerarem a cobrança do ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel. Além de fixarem em 12% a alíquota do imposto sobre o etanol. A proposta foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) e deve ser votada na próxima semana.

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