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Protesto

Mães que perderam a guarda dos filhos pedem por justiça em Blumenau

O TJSC alega que as destituições do poder familiar foram proferidas por mais de um magistrado

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Foto: Arquivo pessoal/Divulgação
Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

“Juíza, olha as provas” é o que consta em um dos diversos cartazes fixados em frente ao Fórum de Blumenau. Eles foram colocados lá pelas 11 mães que estão, desde o dia 20 de junho, protestando para recuperar a guarda dos seus filhos – que, no total, são 15. 

Segundo Carla Melo e Antônia de Souza, que fazem parte do grupo, a Justiça está “generalizando” os casos e ouvindo “apenas as assistentes sociais”. As mulheres alegam que a juíza responsável não está considerando as provas e que elas estão sendo acusadas injustamente, entre outras coisas, de negligência.

Carla Melo, que teve a sentença de destituição do poder familiar deferida dia 24 de junho, relatou ao SCC10 que os relatórios consideram, entre outras coisas, que algumas mães usam drogas e que não trabalham. “Eles não querem ver nenhuma prova, eles relatam que somos negligentes e que não temos nada que prove o contrário”, conta Carla. 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB é quem está representando as mães, como explica a advogada Rosane Martins: “a gente não está tratando os casos individualmente, a gente está tratando os casos coletivamente.” 

Segundo a advogada, as mães se conheceram a partir de uma reunião com a Defensoria Pública. Naquela ocasião, elas criaram um grupo para compartilhar os casos e, assim, organizaram vígilas em frente ao Fórum de Blumenau para protestar. 

“Uma mãe, por exemplo, apanhou diversas vezes do marido e ia na delegacia diversas vezes. O relatório diz que essa mãe permitiu que a criança ficasse envolvida na violência doméstica sem que a mãe a protegesse”, cita Rosane sobre uma situação enfrentada por uma das mães. 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina alegou que as destituições do poder familiar foram proferidas por mais de um magistrado e que: “tais situações colocavam em grave risco a vida e a saúde física e mental das crianças”. 

A advogada revela que neste sábado (05) haverá uma manifestação das mães e outras mulheres na praça em frente do Teatro Carlos Gomes de Blumenau, a partir das 10 horas.

Confira a nota da íntegra: 

Sobre os processos judiciais referentes aos casos de destituição do poder familiar, em trâmite na comarca de Blumenau, informamos que todas as decisões, proferidas, aliás, por mais de uma magistrada, estão amparadas em lei, baseadas em provas e visam, prioritariamente, garantir a proteção integral das crianças em questão. 

As destituições do poder familiar ocorreram porque foram identificadas situações de negligência, maus-tratos, conflitos familiares, violência física, psicológica e sexual, dependência química, instabilidade de emprego e moradia, ausência de adesão à tratamentos, orientações e encaminhamentos realizados pela rede de proteção, inexistência de rede familiar de apoio e de família extensa apta e com vínculos de afetividade e afinidade para exercerem a guarda. Tais situações colocavam em grave risco a vida e a saúde física e mental das crianças.  

No mais, os processos encontram-se em sigilo, razão pela qual os números dos feitos, os nomes dos denunciados e os nomes dos respectivos defensores não podem ser divulgados.

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