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MP aprovada

Líder dos caminhoneiros pede fim da paralisação após aprovação de MP do frete

Medida fortalece o piso mínimo do frete, endurece a fiscalização e segue agora para sanção presidencial

• Atualizado

Redação

Por Redação

Líder dos caminhoneiros pede fim da paralisação após aprovação de MP do frete | Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Líder dos caminhoneiros pede fim da paralisação após aprovação de MP do frete | Imagem: Reprodução/Redes Sociais

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, pediu nesta terça-feira (14) que os caminhoneiros encerrem as paralisações após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.343 pelo Senado. A proposta fortalece a política do piso mínimo do frete e endurece a fiscalização sobre o cumprimento da tabela.

Em vídeo divulgado logo após a votação, Chorão agradeceu o apoio da categoria, comemorou a aprovação da medida e afirmou que agora o foco deve ser a regulamentação das novas regras pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Agora é hora de desmobilizar e a gente, todo mundo unido, como a gente trabalhou na MP, trabalhar junto à ANTT para trazer o mais rápido possível uma tranquilidade para a nossa categoria. Então parabéns caminhoneiro, parabéns pela votação da MP”, afirmou.

A aprovação da medida ocorreu após um acordo entre governo e oposição que retirou trechos considerados inconstitucionais pelo Senado, sem alterar o mérito da proposta. Com isso, o texto foi encaminhado diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de voltar para análise da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, a MP reforça a fiscalização do piso mínimo do frete ao fortalecer o uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Pela nova regra, o sistema deverá impedir o registro de contratações com valores inferiores aos estabelecidos na tabela da ANTT.

Durante a tramitação, o texto também sofreu alterações. Foram retirados o valor mínimo para multas aplicadas em casos de descumprimento do piso do frete e o trecho que previa a suspensão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) de empresas com sócios em comum com transportadoras punidas.

A votação foi acompanhada por representantes dos caminhoneiros, que pressionavam o Congresso para evitar que a medida provisória perdesse a validade. Antes da votação, integrantes da categoria chegaram a ameaçar uma greve geral caso o texto não fosse aprovado e, em algumas cidades, caminhoneiros iniciaram paralisações. Com a aprovação da MP, Chorão pediu a desmobilização do movimento.

*Com informações de SBT News.

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