Jovem sem filhos é preso por dívida de pensão alimentícia; entenda o erro

Gustavo Rodrigues, um jovem de 20 anos, foi preso no Distrito Federal por atraso no pagamento de pensão alimentícia, mas havia um detalhe crucial na acusação: ele não tem filhos. A confusão começou quando a família de Gustavo descobriu que o mandado de prisão foi expedido em 2017, por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais – quando ele tinha apenas 12 anos.

“Dá pra se observar que ele não teria capacidade de ter tido um filho a essa época. E ainda que tivesse, não teria condições dele estar preso por ser menor de idade”, afirma o advogado Marco da Silva Barbosa. O erro só foi identificado na entrevista prévia à audiência de custódia pela Defensoria Pública do Distrito Federal, o advogado do jovem alertou o juiz, que confirmou o engano após consulta à Justiça de Minas Gerais. A prisão foi revogada.

Livre da acusação, Gustavo tenta seguir em frente, mas ainda sente o impacto da prisão injusta: “É um sentimento ruim, querendo ou não, porque lá não é bom, por assim dizer”, afirmou. A defesa está agora buscando esclarecer a origem do erro e investigar se houve fraude, com a intenção de buscar uma indenização.

*Com informações de SBT News

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