Homem ergue muro de 13 metros para impedir visão de prédio vizinho

Um muro de 13,4 metros de altura, construído no quintal de uma casa em Passos, no Sul de Minas Gerais, voltou a chamar atenção após viralizar nas redes sociais nesta semana. A estrutura bloqueia as janelas e sacadas de pelo menos três andares de um prédio vizinho.

A construção foi feita em 2001, quando o prédio ao lado ainda estava em fase final de obras. Segundo relatos, as varandas do edifício de seis andares ficaram voltadas diretamente para a área de lazer da casa, comprometendo a privacidade dos moradores.

Como reação, o proprietário ergueu o muro dentro dos limites do seu terreno. A estrutura tem cerca de 6 metros de largura e foi feita com tijolos cerâmicos intercalados, permitindo a passagem de vento, mas impedindo a visão.

O especialista em Gestão Financeira de Custos Diego de Mattia, que morou em frente ao local, afirmou que acompanhou a construção. “O prédio ainda não tinha moradores quando o muro começou a ser levantado. O dono da casa se antecipou antes da entrega das chaves”, explicou.

Mesmo existindo há cerca de 25 anos, o caso ganhou nova repercussão após uma publicação no X (antigo Twitter), que acumulou milhões de visualizações. A curiosidade em torno da obra transformou o endereço, na Rua Caxambu, em um ponto de visitação, com pessoas indo ao local para registrar fotos e vídeos.

A repercussão divide opiniões. Parte dos internautas defende o direito à privacidade do morador, argumentando que ele agiu dentro da lei para se proteger da exposição causada pelo prédio vizinho. Outros criticam o tamanho do muro e seus efeitos, como a redução de luz natural nos apartamentos e possível desvalorização dos imóveis, um deles chegou a ser anunciado por R$ 1,3 milhão.

O que diz a lei

O Código Civil brasileiro estabelece limites para construções próximas a terrenos vizinhos:

• Distância mínima: janelas, varandas e terraços não podem ser construídos a menos de 1,5 metro da divisa do terreno vizinho quando houver visão direta.
• Visão lateral: em casos de visão indireta (oblíqua), a distância mínima permitida é de 75 centímetros.
• Exceções: pequenas aberturas (até 10 cm x 20 cm) posicionadas a mais de 2 metros de altura e materiais translúcidos, como tijolos de vidro, podem ser permitidos.
• Regra objetiva: segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regra deve ser aplicada mesmo que não haja visão direta para o interior do imóvel vizinho.
• Caminho recomendado: antes de disputas judiciais, a orientação é buscar acordo entre as partes ou notificar o vizinho para regularização.

*Com informações de Metrópoles.

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