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Protesto

Vídeo: profissionais da educação pedem revogação de portaria em manifestação na Capital

Portaria Nº 28/2025 permite que auxiliares de sala substituam os professores de educação especial.

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Luciana de Oliveira Mariot/Cedido
Foto: Luciana de Oliveira Mariot/Cedido

Na tarde desta quinta-feira (30), trabalhadores da educação e familiares de alunos se reuniram em frente à Secretaria de Educação, no Centro de Florianópolis, para pedir a revogação da portaria 28/2025. A portaria traz mudanças no quadro de professores de educação especial, permitindo que auxiliares de sala exerçam esse papel.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Florianópolis (Sintrasem) escreveu: “a portaria nº 28/2025 não apenas ataca trabalhadores e famílias, mas representa um grande retrocesso à política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, ao querer reduzir o papel do trabalhador como um ‘cuidador’ – uma discussão já superada há décadas em nossa rede”.

Já a Prefeitura de Florianópolis falou que está ciente da manifestação e que a sua posição segue a mesma, reafirmando que “a portaria 28/2025 vem para ampliar o atendimento dos estudantes que necessitam de um profissional de apoio”.

Confira à nota na íntegra:

A portaria 28/2025 vem para ampliar o atendimento dos estudantes que necessitam de um profissional de apoio na Rede Municipal de Ensino. Tendo como base a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a medida prioriza a manutenção dos vínculos dos profissionais com os estudantes, que passarão a ser acompanhados todos os dias da semana pelo mesmo servidor, um auxiliar de sala, como também os demais profissionais da Unidade Educativa. O atendimento, consequentemente, será sem interrupção e estendido em todo o período escolar, o que antes não ocorria.

O compromisso da PMF é fornecer durante o ano formações para atualizar e ampliar os conhecimentos e habilidades dos profissionais, de forma a melhorar a qualidade do ensino e acompanhamento das crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino, garantindo o direito à inclusão.

Garantida possibilidade de convocação de professores auxiliares de educação especial
Para os candidatos classificados na função de Professor Auxiliar de Educação Especial, a PMF garante que esses profissionais poderão ser contratados para exercer outra disciplina. Isso ocorrerá quando todos os candidatos classificados já tiverem sido convocados e ainda remanescerem vagas a serem preenchidas, respeitada sua classificação e habilitação específica da função.

Assista ao vídeo:

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