Florianópolis estuda comprar vagas em creches particulares

A Prefeitura de Florianópolis estuda comprar vagas em creches particulares para ampliar o acesso à educação infantil no município. A proposta está sendo elaborada pela Secretaria Municipal de Educação e prevê, inicialmente, a aquisição de até mil vagas em instituições privadas da Capital.

Segundo a prefeitura, um Projeto de Lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre para autorizar a medida.

Atualmente, Florianópolis conta com 84 NEIMs (Núcleos de Educação Infantil Municipal), que atendem cerca de 16 mil crianças entre 4 meses e 6 anos de idade. A intenção é distribuir as novas vagas em diferentes regiões da cidade, permitindo que as famílias tenham acesso a unidades mais próximas de casa ou do trabalho.

De acordo com o secretário adjunto de Educação, Eduardo Gutierres, a proposta integra um conjunto de ações voltadas à ampliação do atendimento na educação infantil.

“Estamos estudando diversas possibilidades para ampliar o acesso à educação para todas as crianças da cidade. Iremos abrir um novo NEIM no bairro Rio Vermelho e já temos 11 creches conveniadas e geridas por OSCs, mas essa é uma nova alternativa para ampliar ainda mais as vagas e garantir comodidade às famílias”, afirmou.

A principal diferença da proposta em relação às creches conveniadas já existentes é que o município pretende adquirir apenas as vagas necessárias em instituições privadas, sem assumir a gestão integral das unidades.

Segundo o poder municipal, a medida também pode ajudar a reduzir os impactos provocados por paralisações e greves no calendário escolar, situação que frequentemente afeta pais e responsáveis.

Edital para creches conveniadas segue aberto

Atualmente, Florianópolis possui 11 creches conveniadas, geridas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atendem mais de 1,4 mil crianças.

A prefeitura mantém aberto até 31 de dezembro de 2026 o edital de credenciamento para OSCs interessadas em atuar na gestão, operacionalização e execução de serviços de educação infantil no município.

O credenciamento permitirá futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas com atuação em projetos de interesse público ligados à educação.