Com 95% das crianças na pré-escola, Santa Catarina supera média nacional

Apesar de avanços nos últimos anos, o acesso à educação infantil ainda está longe de ser para todos no Brasil. Segundo os dados mais recentes divulgados pela Controladoria-Geral da União, o desafio também atinge estados com bons indicadores, como Santa Catarina.

O Levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional aponta que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, etapa que deveria ser universalizada por lei. Em paralelo, dados divulgados pela Agência Brasil indicam que uma em cada 10 crianças dessa faixa etária está fora da escola em 875 cidades do país.

Santa Catarina é referência nacional

Quando o recorte é feito por estado, Santa Catarina aparece entre os melhores desempenhos do país. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) analisados na nota técnica, 95% das crianças de 4 a 5 anos estão na escola.

Apesar do cenário positivo, 5% das crianças ainda aparecem fora da pré-escola no Estado. Na capital, Florianópolis, o índice acompanha a média estadual, com alta cobertura.

No entanto, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC) chama atenção para a interpretação desses números. Segundo a entidade, os chamados “5% fora da escola” nem sempre representam exclusão real do sistema educacional. Isso porque a data-corte de 31 de março, adotada nacionalmente, pode gerar distorções.

“Isso significa que uma criança que completa 4 anos em 1º de abril, por exemplo, não pode ser matriculada na pré-escola no ano letivo em curso. Ela permanece, corretamente, na etapa anterior (creche ou maternal). Nos levantamentos estatísticos, ela pode aparecer como “fora da pré-escola”, mas não está fora do sistema, está na etapa adequada à sua faixa etária”, afirma a Undime-SC.

A Undime-se destaca que esse critério segue normas nacionais que organizam o fluxo escolar e garantem coerência com o ingresso no Ensino Fundamental, evitando distorções no desenvolvimento das crianças.

Além disso, a entidade afirma que há outros fatores que também estão incluídos nos 5% e que não condizem, necessariamente, com a realidade, como matrículas realizadas após o período de coleta, transferências em andamento e mudanças de estado não comunicadas pelas famílias. Esses casos, segundo a Undime-SC, podem fazer com que crianças apareçam como não matriculadas, mesmo estando em processo de regularização ou já frequentando outra unidade.

Diferenças entre faixas etárias

Os dados mostram uma diferença importante entre as idades. Em Santa Catarina, 53% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche, índice acima da média nacional. Segundo o Governo Federal, a nota técnica aponta fatores como falta de vagas em creches e pré-escolas, dificuldades em municípios pequenos e questões socioeconômicas das famílias, em todo o Brasil.

Mas em Santa Catarina, a Undime-SC afirma que, uma vez identificados os casos de evasão escolar os municípios atuam de forma integrada para garantir o acesso. Entre as principais estratégias apontadas pela entidade estão ações de busca ativa escolar, com equipes indo até as casas das famílias, aumento de vagas, campanhas de conscientização e flexibilização de matrícula para situações mais vulneráveis. Fatores que tornam o estado referência nacional, com um dos melhores índices do Brasil.

A UNDIME diz ainda que usa de sistemas de monitoramento contínuo, que cruzam dados de educação, assistência social e saúde para identificar rapidamente crianças em risco de evasão.

Compromisso legal e social com as crianças na escola

A entidade ressalta que os municípios têm responsabilidade legal de garantir o atendimento de 100% das crianças de 4 a 5 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária está prevista na Emenda Constitucional nº 59/2009 e é garantida também pelo novo Plano Nacional de Educação.

“Cada criança fora da escola é tratada como um caso único, com diagnóstico individualizado e solução planejada”, destaca o posicionamento da Undime-SC.

Especialistas reforçam que garantir acesso à educação infantil vai além da obrigação legal. “A primeira infância é uma das fases mais importantes para o desenvolvimento humano, com impacto direto no aprendizado futuro, desempenho escolar e desenvolvimento emocional”, avalia a psicopedagoga Eunice Machado.