TCU cobra explicações do Ministério da Saúde sobre testes encalhados

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de exames RT-PCR, revelados pelo Estadão, que estão encalhados em armazém do Governo Federal e vencem nos meses de dezembro e janeiro. Durante sessão do tribunal nesta quarta-feira, 25, Zymler disse que o ministério deve adotar “posição centralizada de liderança para coordenar a atuação em todo o Brasil”, em vez de alegar que envia insumos, como testes, apenas quando há pedidos de Estados e municípios. 

O questionamento foi encaminhado na segunda-feira, 23, ao Ministério da Saúde. A pasta terá de 2 a 5 dias para responder sobre o seu estoque de testes RT-PCR, além de apresentar contratos de compra destes insumos e explicar por quais motivos os exames não foram distribuídos. Sendo assim, o ministro também questiona o que a pasta fará para evitar o descarte dos testes.

Validade dos exames

Relator de processos sobre a ação da Saúde durante a pandemia, Zymler disse que a ideia é “evitar a ocorrência de desperdício de recurso público”, caso os testes expirem. No domingo, 22, o Estadão revelou que 7,1 milhões de exames estão em um armazém do ministério, ou seja, não foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total estocado, 96% (cerca de 6,86 milhões de unidades) estão próximos de perder a validade.

O Ministério tenta prorrogar a validade dos exames, o que depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, a fabricante do produto entregou nesta quarta-feira, 25, estudos à Saúde indicando que o produto pode ser usado por mais 4 meses. 

Em reunião nesta quarta, os membros do TCU criticaram a atuação do ministério na pandemia. O ministro Bruno Dantas disse que é um “crime de lesa-pátria” o encalhe e possível descarte dos exames. “Trata-se de menosprezo com a saúde da população. Não estou atribuindo responsabilidades ainda, mas chegará o momento de fazê-los” disse Dantas. 

Investigação

Além da cobrança de Zymler, o Ministério Público junto ao TCU pede uma investigação sobre os testes parados. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele aponta aponta “inépcia” do governo federal em relação ao planejamento e logística de distribuição para a rede pública de saúde. 

Considerado “padrão ouro”, o RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a Covid-19. Além de ser arma poderosa para o controle da pandemia por ajudar a localizar e isolar infectados e seus contatos próximos. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta, logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem no momento em que há aumento dos casos no País. Detalhe: o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assumiu o cargo justamente por sua experiência em logística, sempre elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro.