SP adotará passaporte da vacina, se governo federal não cobrar

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta 4ª feira (8.dez) que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o governo federal exija a apresentação do passaporte vacinal para turistas que entrarem no Brasil. Pelas redes sociais, Doria ainda disse que, caso a solicitação não seja acatada até o próximo dia 15, São Paulo vai passar a exigir o comprovante de vacinação para entrada no estado.

A iniciativa de Doria foi uma orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no estado. Além de receber dois terços dos voos internacionais do Brasil, São Paulo possui quatro dos aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos, Congonhas e Guarulhos.  

“Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul [Aeroporto Internacional de Guarulhos]. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o governo federal negar ou não avançar no passaporte vacinal”, afirmou o governador. 

Além da exigência de um comprovante de vacina, o Comitê Científico de São Paulo afirma ser necessária a apresentação de um teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno válido por 24 horas, o que já acontece, salvo que o teste PCR exigido atualmente pode ser feito 72 horas antes do embarque. “O grande objetivo da vacinação contra covid-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país”, completou o Coordenador do Comitê Científico de São Paulo, Paulo Menezes. 

O governo federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos do país. A exigência do passaporte de vacina para turistas entrarem no país vem sendo recomendada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e restrições, assim como tem ocorrido em outros países, como forma de conter, principalmente, a variante Ômicron. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito reiteradas críticas à exigência de comprovação de vacinação para entrada no país. Na 3ª feira (7.dez), em conversa com empresários, se exaltou e xingou ao dizer, erroneamente, que a Anvisa queria fechar o espaço aéreo brasileiro “de novo”. Horas após o encontro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país não adotaria o passaporte vacinal, mas exigiria uma quarentena de cinco dias para os não vacinados. Na ocasião, o ministro, que é médico, repetiu fala de Bolsonaro de que “é melhor perder a vida do que a liberdade”. A manifestação do Ministério veio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar um prazo de 48 horas para que a pasta explicasse a não exigência do comprovante.

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