Seis festas são canceladas em Penha e Balneário Piçarras

Por meio de atuação extrajudicial, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) evitou a realização de seis festas que ocorreriam em desrespeito às normas de segurança sanitária de prevenção à covid-19 em casas noturnas nos Municípios de Balneário Piçarras e Penha. As festas, marcadas para o último final de semana, foram canceladas pelos estabelecimentos após alerta da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras.

De acordo com o Promotor de Justiça Luís Felipe de Oliveira Czesnat, na quinta-feira (14), assim que tomou conhecimento de que os eventos aconteceriam,expediu ofícios aos representantes legais dos estabelecimentos solicitando o cancelamento das festas, uma vez que sua realização estaria em desacordo com o estabelecido pela Portaria n. 1.024 da Secretaria de Estado da Saúde para controle da pandemia de covid-19.

Ao mesmo tempo, encaminhou ofícios à Polícia Militar e às autoridades sanitárias dos dois municípios para que fiscalizassem as casas noturnas em Penha e em Balneário Piçarras e tomassem as providências necessárias caso os eventos acontecesse.

Segundo o Promotor de Justiça, todos os estabelecimentos compreenderam o alerta e cancelaram os eventos, informando ao público por meio das redes sociais, cancelamento esse que foi confirmado pela fiscalização solicitada pelo Ministério Público.

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