Novo decreto descarta medidas mais restritivas em SC

O novo decreto estadual deve ser publicado ainda nesta segunda-feira (17). De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, não haverá grandes alterações ao decreto que está em vigor atualmente. Dessa forma, estão descartadas medidas mais restritivas. O novo decreto, como via de regra, deve ter duração de 15 dias. Nesse novo texto o governo pretende fazer pequenos ajustes e tornar a redação mais clara, já que o atual texto está muito “remendado”

Confira as medidas que estão em vigor em Santa Catarina:

1. Nos níveis de riscos potenciais gravíssimo e grave: os estabelecimentos poderão, excepcionalmente, utilizar o espaço de seu salão para a realização de eventos sociais, observados os regramentos definidos na Portaria SES
   nº 455, de 30 de abril de 2021, ou outra que a substitua, com limite de ocupação de até 100 (cem) pessoas no nível gravíssimo e de até 150 (cento e cinquenta) pessoas no nível grave, de acordo com o fator de distanciamento estabelecido na mencionada Portaria e permissão para funcionamento das 6h às 23h;
2. No nível de risco potencial alto: permissão para funcionamento das 6h à meia-noite, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.024, de 30 de dezembro de 2020, ou outra que a substitua; e
3. No nível de risco potencial moderado: permissão de funcionamento conforme horário fixado no alvará de funcionamento do estabelecimento, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 1.024, de 2020, ou outra que a substitua:

• Para eventos sociais (casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins), permissão para funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave, observados os
  regramentos definidos na Portaria SES nº 455, de 2021, ou outra que a substitua;
• Para congressos, palestras, seminários e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, e afins, permissão para funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 454, de 30 de abril de 2021, ou outra que a substitua.

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