Leitos de UTI para Covid-19 do Hospital Regional do Oeste teriam sido descredenciados

Hospital Regional do Oeste emitiu nota nesta segunda-feira informado que todos os leitos de UTI Covid-19 destinados para tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus foram descredenciados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor geral da unidade, Osmar Arcanjo de Oliveira, na presente data, estão internados 16 pacientes, todos descobertos pelo SUS, o qual deveria pagar os custos de tratamento, “ficando a instituição à deriva financeira e contábil”.

Ainda segundo informou o Regional, no dia 9 do corrente mês, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina teria noticiado para a imprensa uma relação de hospitais com leitos credenciados. Constava na lista, para a região, apenas o Hospital São Paulo, em Xanxerê, com 10 leitos de UTI, e o Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, com seis leitos.

“Diante da situação posta, a direção técnica e administração do Hospital Regional do Oeste tomaram decisão de suspender cirurgias eletivas, mantendo bloco cirúrgico ativo para situações de urgência ou emergência, incluindo pacientes da obstetrícia e oncologia. A decisão tem por objetivo manter condições necessárias de suporte aos serviços essenciais”, afirmou a diretoria do HRO.

O que diz o Estado

A Secretaria de Estado da Saúde vem a público esclarecer que, ao contrário do que foi erroneamente divulgado em nota oficial assinada pela direção do Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, não é o Estado de Santa Catarina quem “descredencia” (sic) leitos de UTI Covid na referida unidade.

A habilitação de leitos compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, cabendo à SES, tão somente cadastrar as propostas de habilitações e/ou prorrogações junto ao Governo Federal.

Com relação ao Hospital Regional do Oeste, é oportuno ressaltar:

• 10 leitos foram habilitados através da portaria 901, em 20 de abril do corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 1968 de 11 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS no dia 11 de outubro – PROPOSTA 132200
• 15 leitos foram habilitados através da portaria 1629, em 24 de junho do corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 2459 de 9 16 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS – PROPOSTA 132198
• Novas propostas foram apresentadas para habilitação de 10 leitos. A primeira, 131514, foi rejeitada pelo Ministério da Saúde. A SES então, apresentou nova proposta para atender a população da região, número 132348.
• Cinco leirtos foram habilitados através da portaria 2790, de 13 de outubro, pelo período de 90 dias.
• Finalmente, a SES ressalta que não vem medindo esforços para tais habilitações, atuando junto ao MS para toda a rede hospitalar catarinense seja ampliada. O Estado já conquistou a habilitação de mais de 700 leitos devido à atuação dos nossos profissionais junto ao Ministério da Saúde, o que representou mais de R$ 200 milhões em recursos para as unidades hospitalares de toda a região.