Justiça suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas áreas de risco potencial grave, previsto originalmente nas portarias conjuntas SES/SED 853 e 854, ambas de 6 de novembro deste ano.

“O número de casos confirmados ou sob suspeita (Covid-19) apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade”, justificou o magistrado, ao deferir parcialmente pleito contido em mandado de segurança coletivo proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte).

A entidade sindical, entre outros argumentos, sustentou que a retomada das atividades educacionais neste momento irá expor ao contágio os profissionais da rede pública estadual de ensino, diante da ausência de uma vacina eficaz para o combate do vírus. A decisão de Bruschi abrange apenas as escolas estaduais da rede pública de ensino (Mandado de Segurança Coletivo nº 5038075-82.2020.8.24.0000/SC).

Doze regiões de Santa Catarina encontram-se em nível GRAVE de risco para COVID-19:

De acordo com o mapa de risco potencial das regiões do Estado divulgado na noite desta quarta-feira (11), doze regiões de Santa Catarina encontram-se em nível GRAVE (laranja) de risco para COVID-19 e uma em ALTO (amarelo) risco. As regiões da Grande Florianópolis, Meio-Oeste e Xanxerê estão em risco GRAVÍSSIMO (vermelho no mapa) para a contaminação pelo novo coronavírus.  A Grande Florianópolis está classificada em nível Gravíssimo pela segunda semana consecutiva.