Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (16), o projeto que muda as regras de trabalho para gestantes durante a pandemia de covid-19. Com a nova proposta, o público, que permanecia afastado, deverá voltar ao trabalho presencial após concluir o ciclo vacinal contra a doença. O texto segue para sanção presidencial.

Em caso de recusa, a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador. A medida também vale para gestantes com comorbidades e mulheres com gravidez de risco.

O trabalho virtual com a remuneração integral, no entanto, poderá ser mantido caso seja da vontade da empresa. Ao mesmo tempo, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial quando:

• houver o encerramento do estado de emergência;
• a gestante concluir o ciclo vacinal contra a covid-19 (duas doses ou dose única);
• houver aborto espontâneo – com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
• houver recusa de vacinação, com a adesão de um termo de compromisso.

Para a relatora da medida, deputada Paula Belmonte, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, disse.

“Temos de corrigir esses equívocos, preservar a saúde em virtude da vacinação e manter a renda das mulheres”, afirmou o autor da proposta, deputado Tiago Dimas, destacando dados de desemprego das mulheres.

Por outro lado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o projeto, juntamente com outras parlamentares de oposição, e afirmou que “em vez de defender as mulheres, o projeto é misógino, contra as mulheres, já que nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”.

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