TSE devolve mandato para Monica Duarte em Florianópolis

Em mais uma reviravolta da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite de terça-feira, 12, a liminar que dava o mandato de vereadora à Noemi Leal (União) na Câmara de Florianópolis.

A decisão devolve a vaga do falecido vereador Gabrielzinho para a suplente pelo Podemos, Monica Duarte. Ela tomará posse ainda nesta quarta-feira, 13.

Noemi Leal era a segunda suplente do vereador Gabrielzinho, pelo União Brasil, depois de Erádio Gonçalves. Com o falecimento do vereador, que foi eleito pelo Podemos, mas mudou para o PL, Noemi assumiu a titularidade em julho deste ano.

Entenda o caso

No mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) retirou o mandato da vereadora atendendo a uma reivindicação do Podemos. Na época, Monica Duarte, quarta suplente do partido, assumiu a vaga, devido à renúncia do terceiro suplente, Marcelo Santana.

No mesmo mês, Noemi entrou com uma ação especial buscando a reintegração do mandato e o TSE determinou o seu retorno imediato ao cargo. Agora, com mais uma reviravolta judicial, o mandato retorna para Monica.

Mônica Duarte, que é natural de Florianópolis, chegou a assumir por duas vezes como suplente, tornando-se, aos 28 anos, a mulher mais jovem a assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Ela é formada em Administração Pública pela Esag/Udesc e atua como líder comunitária e presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande nos últimos seis anos.

Foi novamente candidata a vereadora pelo Podemos nas eleições de 2024, somando 2.620 votos, sendo a quinta mulher mais votada e a 24ª na votação geral. Entretanto, não se elegeu para a próxima legislatura porque o partido não alcançou o quociente eleitoral.

Monica defende pautas como: a representatividade de mulheres e jovens na política municipal, a mobilidade urbana, políticas de lazer e educação para a juventude e a participação comunitária ativa nas decisões municipais.

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