TJSC pede à OAB lista sêxtupla para a vaga de novo desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) deve publicar nos próximos dias o edital de abertura do procedimento para composição de lista sêxtupla, para escolha de nomes da advocacia para concorrer à vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O presidente da Ordem Juliano Mandelli recebeu, na tarde desta segunda-feira, 21, do presidente do TJSC desembargador Francisco Oliveira Neto a oficialização do pedido da lista. O ofício foi entregue durante a primeira visita institucional à nova diretoria da seccional catarinense da OAB.

A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista. Alguns nomes da advocacia já circulam como prováveis candidatos: Ivan Naatz, Márcio Vicari, Sabine Müller e Willian Medeiros de Quadros.

A lista sêxtupla é enviada para o TJSC, onde os desembargadores indicam uma lista tríplice. Caberá ao governador Jorginho Mello (PL) escolher e indicar um dos nomes para ser o próximo desembargador ou desembargadora do Quinto Constitucional. 

Jorginho já manifestou publicamente sua intenção de apoio ao deputado estadual Ivan Naatz (PL), porém o nome de Vicari também é considerado forte na disputa se ele constar na lista tríplice. Novos concorrentes devem surgir com a publicação oficial do edital por parte da OAB/SC.

Entenda o que é Quinto Constitucional do TJSC

Um quinto das vagas do TJSC devem ser ocupadas por membros da advocacia ou do Ministério Público. Como atualmente são 94 desembargadores, um quinto corresponde a 18 cargos. Nove são provenientes da advocacia e nove do MP. Com a saída ou aposentadoria de algum desembargador que represente essas instituições, o tribunal realiza eleições para escolha de novos representantes.

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