Movimento quer aumentar número de deputados federais

Um movimento na Câmara dos Deputados quer aumentar o número de parlamentares, aproveitando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quantidade de deputados por estado. Atualmente o número de deputados federais está fixado em 513 parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas.

O deputado catarinense Pezenti (MDB) faz um alerta  sobre o assunto e quer barrar a iniciativa encabeçada por deputados do Rio de Janeiro e parte dos estados do Nordeste. 

Segundo ele, as conversas nesse sentido surgiram nos bastidores da Câmara após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2023. A corte determinou que o Congresso defina, até 30 de junho deste ano, o novo tamanho das bancadas proporcional ao tamanho da população, ou então o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá. Desde 1993 não houve alterações, apesar das variações do Censo.

Caso o movimento ganhe corpo e a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. 

Pezenti defende a redistribuição das vagas atuais

Em resposta, temendo que o judiciário faça o papel do Legislativo, Pezenti apresentou, no início do seu mandato, um projeto de lei que busca redistribuir, de forma mais justa, as vagas já existentes entre os estados, mas sem aumentar o número total de parlamentares. O proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça. 

A ideia é adequar a representatividade automaticamente com base nos dados populacionais atualizados, favorecendo estados que tiveram crescimento demográfico e reduzindo vagas nos estados com diminuição de população. Com isso, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras.

Além de Santa Catarina, também ganhariam deputados o estados de: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Pará (4).

Pela proposta, sete estados perderiam deputados: Rio Grande do Sul (2),Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2) e Rio de Janeiro (4).

“Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais”, destacou o autor da proposta.

O parlamentar alerta que os sete estados, que podem perder assentos com essa redistribuição, estão pressionando para colocar em discussão agora uma alternativa que manteria suas representações atuais e aumentaria o total de deputados para acomodar as demandas dos estados que cresceram populacionalmente, como é o caso de Santa Catarina. 

O provável próximo presidente da Câmara a partir de fevereiro, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), já prometeu criar um grupo de trabalho para discutir o assunto após assumir a presidência da Casa, mas Pezenti garante que já está articulando com demais deputados para impedir o avanço desse movimento. 

“O Brasil já paga caro demais para sustentar uma estrutura política inchada. Essa ideia é inaceitável, e a população precisa reagir. Precisamos de justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais o cidadão”, reforça Pezenti.

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