Amin cobra solução definitiva para o Aeroporto de Joinville

O senador Esperidião Amin (Progressistas) cobrou do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta terça-feira, 8, durante uma audiência pública em Brasília, uma solução definitiva para o terminal de cargas do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. 

O terminal voltou a operar no mês de fevereiro, com autonomia para importações e exportações, graças a uma solução emergencial da Receita Federal. No fim de 2024, uma alteração na tabela de taxação reduziu drasticamente o movimento de cargas em Joinville, levando empresas a utilizarem o aeroporto de Navegantes, onde as taxas eram menores.

“Como já foi conseguida uma solução emergencial, eu gostaria muito que essa proposta de regulamentação da portaria, que é da Receita Federal, mas vai se transformar numa mensagem conjunta da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Receita Federal, concretizasse o que também é objetivo do secretário da Receita Federal, que é descentralizar, e não afunilar, criar um gargalo artificial para dificultar o comércio exterior de áreas consolidadas com vocação para isso”, disse o senador. 

A mudança do entendimento da Receita Federal sobre taxações no terminal de cargas do aeroporto joinvilense permitiu a recuperação de uma arrecadação estimada em R$ 131 milhões anuais em impostos, como ICMS e ISS. Porém o prazo da medida foi só de 60 dias. 

Segundo o ministro, o governo federal deve anunciar em breve um amplo programa de fortalecimento nos aeroportos brasileiros chamado: Investe Mais Aeroportos. 

​​ Nós vamos anunciar agora no mês de junho a julho, estamos construindo um amplo programa de fortalecimento nos aeroportos brasileiros: o Investe + Aeroportos. Os aeroportos viraram grandes agentes de desenvolvimento regional.  Eles são hub logísticos. Serão grandes hub logísticos onde a gente vai priorizar o transporte de cargas no Brasil. Vamos fazer com que esses grandes grupos no Brasil, essas concessionárias, busquem a iniciativa privada para que a gente faça grandes investimentos nos aeroportos.

Embora a reposta do ministro represente uma oportunidade para o setor, não resolve a necessidade de Joinville que busca por meio das autoridades políticas da região, de forma imediata, um caminho que dê segurança jurídica para manter o transporte de cargas com taxas competitivas e atrativas ao mercado. 

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