Zé Trovão será integrante e Caroline de Toni comemora o comando da CPMI do INSS

A oposição impôs uma derrota ao governo ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, depois de garantir 17 votos contra os 14 dados ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que tinha a simpatia do Palácio do Planalto. O relator da comissão será o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O tamanho do feito pode ser medido pela reação da líder da minoria, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PL), que comemorou ainda no local de votação.

Assista ao vídeo:

A bancada federal catarinense será representada deputado federal Zé Trovão (PL).

A CPMI instalada nesta quarta-feira (20) investigará fraudes bilionárias em descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões, que segundo investigações preliminares da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões.

Composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, a CPMI tem prazo inicial de 180 dias, prorrogáveis, com a responsabilidade de propor medidas para blindar os beneficiários do INSS contra abusos e esquemas fraudulentos.

Deputada apresenta projeto sobre comandos das CPIs

A deputada Carol de Toni não ficou apenas na comemoração, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Casa para proibir a nomeação, como presidente ou relator de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de deputados que não tenham subscrito o requerimento de sua criação.

Para a parlamentar, as CPIs são instrumentos constitucionais colocados à disposição das minorias para garantir a fiscalização do Poder Executivo. Por isso, a condução de seus trabalhos deve ser revestida de máxima legitimidade.

Caroline de Toni citou como exemplo a CPMI do INSS, criada para investigar fraudes e descontos ilegais em benefícios previdenciários. “Temos uma Comissão instalada para investigar o roubo de aposentados e pensionistas, mas tanto o presidente quanto o relator, indicados pelos presidentes das Casas, não assinaram o requerimento da CPMI. Ou seja, se dependesse desses indicados, a investigação nem existiria. Isso já nasce com contradição, já nasce com desrespeito. Graças à vitória da oposição, conseguimos corrigir essa distorção e garantir que a CPMI tenha condições reais de investigar. Sem isso, os trabalhos estariam comprometidos desde o início”, afirmou.

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