Roberto Azevedo

O jornalista Roberto Azevedo tem 40 anos de profissão, 18 deles dedicados ao colunismo político. Na carreira, dirigiu equipes em redações de jornal, TV, rádio e internet nos principais veículos de Santa Catarina.


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Repercussão no país

Zé Trovão afirma não ter ameaçado ministro Alexandre de Moraes do STF

Parlamentar por SC sustenta que o discurso "não configurou ameaça" ao magistrado

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Para esclarecer a informação de que retificou a expressão “vou destruir sua vida” em discurso na Câmara, na quarta-feira (20), direcionado a Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Zé Trovão (PL) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o fato.

O discurso do parlamentar por Santa Catarina era em defesa de Silas Malafaia, alvo de operação da Polícia Federal, onde o pastor teve o celular e cadernos de anotações apreendidos, logo após desembarcar vindo de Portugal, no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

O parlamentar declarou que a frase utilizada em momento de exaltação foi “mal interpretada como uma ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal”. Zé Trovão reforçou que não houve intenção de atentar contra a vida ou a integridade do magistrado, mas sim de criticar aquilo que considera “arbitrariedades e excessos” em decisões recentes.

Logo após a fala, Zé Trovão se retratou em plenário, esclarecendo que sua fala dizia respeito a “acabar com a injustiça” e não contra qualquer pessoa. Para o deputado, o contexto parlamentar deve ser compreendido como espaço de críticas duras e debates acalorados, mas que não configuram ameaça penalmente relevante.

Zé Trovão reforçou ainda seu compromisso com a democracia, a liberdade de expressão e o respeito às instituições. “Confio que os fatos serão analisados com equilíbrio e justiça, reconhecendo-se a ausência de justa causa para qualquer ação”, afirmou.

Veja alguns pontos da nota emitida pelo deputado:

“A fala não configurou ameaça nos termos do Código Penal, por não conter promessa de mal injusto ou grave. Houve retratação imediata e pública. Não se verificou dolo específico, requisito para crimes contra a honra. O pronunciamento ocorreu em contexto político-parlamentar, voltado a críticas funcionais.
Não houve qualquer atentado contra o Estado Democrático de Direito.”

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