STF se prepara para julgamento de Bolsonaro e sete réus; saiba dos próximos passos

A ação penal que analisa o suposto golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase final após entrega, na quarta-feira (13), de alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial”. Agora, expectativa se volta ao julgamento do processo, inicialmente previsto para setembro e que deve ser realizado até o fim de 2025, na Primeira Turma da Corte.

Documentos enviados por advogados reúnem teses da defesa de cada réu, baseadas em análise de provas colhidas e depoimentos de testemunhas e de outros acusados, a maioria das alegações finais ateve-se a questionar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além, é lógico, de alegar a inocência de seus clientes.

Antes dessa etapa, também entregaram alegações a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu condenação do ex-presidente e o colocou como “o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”; e de Mauro Cid, que se manifestou antes por causa da condição de delator da trama golpista.

Com toda essa documentação, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo, pode avançar na elaboração do relatório, espécie de resumo da ação penal.

Cabe ao relator, portanto, liberar o caso para julgamento. Como a trama golpista está sob análise da Primeira Turma, o responsável por marcar data é o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

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Como ocorreu em outras etapas da ação penal, análise começa com Moraes. O ministro faz leitura do relatório final do processo. Acusação (PGR) e defesas também podem apresentar argumentos pela última vez.

Advogados de Cid falam antes dos representantes de outros réus. Quem faz controle de tempo das sustentações orais é Zanin. Depois, chega o momento de a Corte seguir na análise e apresentar votos de cada ministro, que decidem por condenação ou absolvição.

Votação se inicia com Moraes, relator, e continua em ordem crescente de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin – porque presidente de colegiado é sempre o último a se manifestar.

A decisão final é dada por maioria – mínimo de três votos. Recursos podem ser apresentados tanto em caso de absolvição quanto de condenação, com penas individualizadas para cada réu.

Quem são os réus do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe?

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;
• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
• Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa.

O que as defesas disseram nas alegações finais:

Na quarta-feira (13), venceram os prazos para a entrega das alegações finais pelos advogados de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos. Todos negaram as acusações e pediram absolvição. Eles fazem parte do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.

A defesa de Bolsonaro negou que ele tenha atuado para reverter o resultado das eleições de 2022 ou derrubar o atual governo. Num documento de 197 páginas, os advogados afirmaram que Bolsonaro demonstrou ter determinado “a transição (de poder)”, evitou “o caos com os caminhoneiros” e garantiu aos eleitores que “o mundo não acabaria em 31 de dezembro.”

*Com informações do SBT News

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