Reeleição deve acabar desde que reforma faça ajustes

Não raro, presidenciáveis como Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT) e lula (PT), já se manifestaram, mais de uma vez, pelo fim do instituto da reeleição, fato replicado entre os candidatos a governador em Santa Catarina Gean Loureiro (União), na foto, e Ralf Zimmer Júnior (Pros).

A aplicação é tanta em torno do assunto, que, mesmo sem ter definida a candidatura, mantida até agora por uma liminar, Zimmer protocolou um documento na Justiça Eleitoral em que garante, se caso eleito, não concorrer mais uma vez ao cargo de governador.

Há dúvidas de que este discurso, seja no âmbito federal ou estadual, assegure votos ou ganhe adeptos a rodo, certamente um dos objetivos de quem o utiliza, mas é evidente que a reeleição, independentemente de quem esteja no poder, transformou-se em algo questionável na democracia brasileira.

O correto será inserir esta análise em um contexto maior, de reformas política e eleitoral, onde o debate inclua o aumento do tempo de mandato de prefeitos, governadores e presidentes – cinco ou seis anos -, quem sabe a unificação do calendário eleitoral ou separar as escolhas para câmaras de vereadores, assembleias legislativas e distrital, Câmara dos Deputados e Senado das do Executivo ou ainda limitar o número de reeleições no Legislativo, o que seria um teste para a capacidade de coalisão e de governabilidade das administrações públicas.

Últimos a ter o benefício no mandato

Caso levada adiante a proposta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Carlos Moisés (Republicanos) devem estar entre os últimos a se beneficiarem da reeleição, que valeria somente para os atuais prefeitos e estaria findada a partir do pleito geral em 2026.  

Além da grande discussão que provocará no Congresso, fica evidente que um fator subjetivo e o ego dos eleitos seja um dos maiores empecilhos para que o instituto seja abolido, pois vale recordar que, depois de eleito em 1994, o tucano Fernando Henrique Cardoso jurou, já em meados do mandato, que não se valeria da reeleição e acabou por ver a ideia encampada por aliados.

Embalado pelos resultados do Plano Real, FHC foi eleito e reeleito em primeiro turno, situação normalmente ignorada até porque, nesta condição histórica, venceu Lula duas vezes.

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