Por que há tantos pedidos por mulheres no STF

A maior parcela da população brasileira tem, historicamente, a menor representatividade de gênero na mais alta corte do país, só três ministras, mas as aposentadorias de ministros este ano e a partir de 2028 provocaram a reação de juristas e magistrados que passaram a pedir mais nomeações de mulheres, e, preferencialmente, negras.

A saída do ministro Ricardo Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF, um mês antes da data prevista, ainda não deve servir de parâmetro, pois é quase certo que Cristiano Zanin, 47 anos, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, seja o escolhido, embora o presidente tenha dito que não indicará “amigos”.

Zanin, criminalista com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária, é formado pela PUC-SP, e representou juridicamente Lula na campanha de 2022.

Outro nome, que ganhou força, é o de Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, pós-doutor em Direito Constitucional pela USP e que foi assessor de gabinete de Lewandowski e nas presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que hoje seja diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.

Mas não se pode esquecer do nome da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 2024, e que foi nomeada por Lula, em 2006.

Na linha da valorização das mulheres, destaca-se um documento do segmento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra Mulher), que abertamente pediu ao presidente da República consideração ao gênero quando de uma das próximas escolhas.

Vale lembrar que a ministra Rosa Weber, atual presidente da mais alta corte do país, é oriunda da Justiça do Trabalho, tendo iniciado no primeiro grau da 4ª Região, em 1976, em Porto Alegre (RS), depois foi para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) até chegar, em 2006, ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, antes de ser nomeada ao STF, em 2011, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Rosa Weber será a próxima ministra a se aposentar por alcançar, em outubro, os 75 anos, o que dá uma segunda oportunidade a Lula atender aos pedidos por mais mulheres na corte (veja o quadro ao final deste post).

Leia na íntegra o pedido da Anamatra Mulher:

“Clamamos ao Presidente Lula por mulheres na Suprema Corte brasileira: uma da carreira da magistratura do trabalho e uma jurista negra.

E lá se vão 132 anos de história do Supremo Tribunal Federal que esteve firme e fortemente presente em vários momentos deste nosso País: regimes ditatoriais, cassação e perseguição de seus membros, redução da sua importância, restabelecimento da democracia, reconhecimento e fortalecimento de suas decisões para a salvaguarda de nossos direitos.

No dia 8 de janeiro deste ano, passou, possivelmente, pelo momento mais triste e de maior superação da sua história e demonstrou à população brasileira toda a sua força como sólida instituição do Estado Democrático de Direito.

Em todo esse tempo de história, tivemos apenas três mulheres Ministras, sendo que nenhuma – isso mesmo, nenhuma – negra. São inúmeros, vários, incontáveis homens e apenas três mulheres. É algo estarrecedor que demonstra a reduzida participação feminina na cúpula do Poder Judiciário e a ausência de mulheres negras, as excluindo da possibilidade de atuar em decisões essenciais à guarda da Constituição Federal de 1988 e à realização do projeto democrático nela previsto.
Mulheres têm acesso ao concurso público da Magistratura e à sua aprovação, mas possuem dificuldades de ocupar os espaços de poder que lhes são de direito; seja porque a elas é destinado em desigual distribuição as responsabilidades de cuidado; seja porque ainda não são vistas como destinatárias de igual respeitabilidade em suas profissões em comparação a seus pares masculinos, perpetuando obstáculos que inviabilizam a presença feminina e tornam homens sobrerrepresentados.
Se compõem mais da metade da população brasileira, por que negar a presença de mais mulheres no Supremo Tribunal Federal?
Não há distinção de competência ou qualificação técnica por gênero. Assim, afirmamos, é resultado do patriarcado e de machismo presumir que mulheres não possuam notável saber jurídico. É expressão do racismo que estrutura a sociedade brasileira negar presença de uma jurista negra na mais alta Corte do país.
Associados, o patriarcado, o machismo e o racismo impedem a efetivação da necessária equidade de gênero e de raça na Corte Constitucional.
Hoje, a Ministra Rosa Weber ocupa a Presidência do Supremo Tribunal Federal, que muito orgulha a carreira da Magistratura do Trabalho. Ela é uma das três Ministras da história da Suprema Corte. Infelizmente, a sua aposentadoria está próxima.
Precisamos, em razão de sua saída, para a realização de justiça e democracia, conclamar o preenchimento de vaga a ser aberta com uma mulher da carreira da magistratura do trabalho, para trazer à nossa mais alta Corte brasileira a experiência e a visão da Justiça Social, de quem atuou e trabalha com o direito social por toda vida.
O trabalho é elemento de centralidade na vida humana e a sua valorização deve dar-se mediante representação na Suprema Corte.
Queremos também uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal, para que traga a sua vivência, olhar e perspectivas para a Corte Suprema deste país, com a segurança de que sua presença confere amplitude de realização plural e democrática da atividade de proteção, guarda e concretização do projeto Constitucional de igualdade, dignidade e não discriminação.
Precisamos de atos políticos que demonstrem e materializem a intenção de desconstrução do racismo institucional e estrutural que determina ausência de representatividade da população negra em espaços de decisão e de poder.
Por tudo isso, a Comissão Anamatra Mulheres clama ao Presidente Lula, nas próximas duas vagas, por nomeação de mulheres: jurista negra e jurista da carreira da magistratura do trabalho.
Pedimos, enfim, apoio e assinatura do abaixo-assinado que está disponível em: www.anamatra.org.br .

Comissão Anamatra Mulheres

Patrícia Pereira de Sant´Anna – Diretora de Comunicação Social e Presidente da Comissão
Clea Maria Carvalho do Couto – Amatra 1 e Representante das Aposentadas
Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito – Amatra 1
Elinay Almeida Ferreira de Melo – Amatra 8
Adriana Kunrath – Amatra 4
Lisandra Cristina Lopes – Amatra 21
Natália Queiroz Cabral Rodrigues – Amatra 10
Vanessa Sanches – Amatra 9
Viviane Christine Martins Ferreira – Amatra 5″

Quando cada ministro do STF se aposentará

Ricardo Lewandowski: aposentadoria em maio de 2023, antecipada para 11 de abril (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)

Rosa Weber: aposentadoria em outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011)

Luiz Fux: aposentadoria em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)

Cármen Lúcia: aposentadoria em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)

Gilmar Mendes: aposentadoria em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)

Edson Fachin: aposentadoria em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)

Luís Roberto Barroso: aposentadoria em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013)

Dias Toffoli: aposentadoria em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009)

Alexandre de Moraes: aposentadoria em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)

Nunes Marques: aposentadoria em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)

André Mendonça: aposentadoria em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021)

Fonte: Supremo Tribunal Federal, baseado na idade limite de 75 anos.

Confira comentário político:

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