Os direitos reais e imobiliários estarão em análise no Seminário Brasil-Alemanha

Com a ligação histórica entre Santa Catarina e a Alemanha, magistrados estaduais e federais, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes, terão a oportunidade de conhecer e debater os formatos sobre direitos reais e imobiliários contidos na legislação brasileira e a comparação com as normas do país europeu. O evento integrante do Seminário Brasil-Alemanha, será na segunda-feira (11), no auditório da Justiça Federal (foto), em Florianópolis.

As inscrições foram encerradas no dia 23 de fevereiro. O evento está dividido em duas etapas: a primeira, em Brasília, será no dia 8 de março, no auditório da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e, a segunda, em Florianópolis.

De acordo com a Enfam, cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães e com mediação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja a programação em Santa Catarina:

9h – 5º Painel – Dietmar Malik Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel

Mesa: Presidente do TRF4 Fernando Quadros, Presidente do TJSC Francisco Oliveira Neto e Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

Debatedores: Philip Bender, Corregedor-extrajudicial do TJSC Artur Jenichen Filho e Vítor Kümpel

10h30 – 6º Painel – Peter Huber A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência

Mesa: Ministra Maria Isabel Gallotti, Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)

Debatedores: Anna-Bettina Kaiser, Georges Abboud e José Paulo Balthazar Jr

14h30 – 7º Painel – Alexander Bruns Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha

Mesa: Ministro Paulo Sérgio Domingues e Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)

Debatedores: Philip Bender, Ivan Jacopetti Lago e Wolfgang Stuhr 16h – Coffee Break

16h10 – 8º Painel – Rolf Stürner Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha

Mesa: Ministro João Otávio de Noronha e Corregedor-Geral do TJSC Luiz Antônio Zanini Fornerolli Debatedores: Alexander Bruns, Ivan Jacopetti Lago e Leonardo Brandelli

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