MPSC dá posse a seis novos procuradores de Justiça e a 14 promotores

Tomam posse nesta quinta-feira (21), os seis novos procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina: Daniel Paladino, Francisco de Paula Fernandes Neto, Vânia Augusta Cella Piazza, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, Assis Marciel Kretzer e Joubert Odebrecht. Eles foram promovidos por merecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, que reconheceu a longa e consistente trajetória na Instituição.

Um dos mais atuantes promotores de Justiça, Daniel Paladino responderá pelas áreas direito criminal e segurança pública. No mês de outubro, depois de aprovada pela Assembleia, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou a lei que cria 10 Procuradorias de Justiça e 19 novas Promotorias de Justiça, assim como os respectivos cargos e equipe de apoio, na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. O projeto de lei foi elaborado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça.   

A implantação dos novos cargos será gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, com emprego responsável do orçamento que é destinado à Instituição. A proposta pretende diminuir a disparidade entre os quadros de magistrados e membros do Ministério Público de Segundo Grau, que hoje tem o seguinte cenário: 112 magistrados com atuação no Segundo Grau, contra 71 de Procuradores de Justiça, gerando disparidade numérica no percentual de 57,75%.   

Nesta quinta-feira (21) também tomam posse 14 novos promotores de Justiça aprovados em concurso. Ao todo, 36 candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.