Lula editará MP para criar uma Docas de Itajaí

A cerimônia de retomada da operação do Porto de Itajaí, nesta quinta-feira (29), foi marcada pelo anúncio da criação da Companhia Docas de Itajaí em substituição ao modelo de federalização, que passou a autoridade portuária a Docas de Santos (SP). Foi a segunda visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Santa Catarina.

Uma medida provisória (MP) será editada para que, ao final deste ano, quando termina o atual contrato, seja instalada a nova estrutura, como anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O governo federal tem pressa e os ajustes jurídicos serão o próximo passo para que seja criado um porto independente, o oitavo no sistema gerido pela União.

O investimento de mais de R$ 844 milhões do governo federal, que, em cinco anos, chegará a R$ 9 bilhões, no Porto de Itajaí, mais a dragagem que aumentará de 13,5 a 16 metros o calado do canal, consistem pontos para a modernização que melhorará a logística e a operação na Foz do Rio Itajaí.

No discurso, o presidente Lula fez comparações ao governo do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e perguntou quantas obras “ele fez em Santa Catarina”, além de reclamar do que chamou de “gabinete do ódio”, que nada constrói. Depois, defendeu o crescimento da Petrobras, que, de acordo com Lula, não encomendava navios desde 2016.

Plateia vaiou Jorginho Mello

Simpatizantes e militantes do PT e de movimentos sociais lotaram a área para convidados. Trazidos em mais de 20 ônibus, eles receberam com festa o presidente Lula e se manifestaram com vaias por duas vezes quando o nome do governador Jorginho Mello (PL) foi citado.

A primeira quando o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares, disse que o governador não visitou a unidade depois de federalizada. Tavares declarou que “vivemos tempos difíceis” e lembrou que não conseguia contato com o prefeito Robison Coelho (PL), embora o Porto já tenha assegurado mais de R$ 1,3 milhão em tributos nos primeiros 100 dias de operação do modelo federalizado.

Em outro momento, durante a manifestação do ministro Silvio Costa Filho afirmou que o governador é “o mais ingrato” para com Lula. Seria uma manifestação política corriqueira de um adversário se Cista Filho não fosse deputado federal pelo Republicanos, aliado de Jorginho no Estado, e que apoiou Bolsonaro, em 2022.

O governador catarinense, que tinha compromisso em São Lourenço do Oeste – SC Levada a Serio – não foi ao evento em Itajaí nem a vice-governadora Marilisa Boehm nem o secretário Beto
Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias) – que não convidado, assim o prefeito do município. Os prefeitos Liba Fronza, de Navegantes, e Leonel Pavan, de Camboriú, ambos do PSD, marcaram presença, mais o vice-prefeito Nilson Probst (MDB), de Balneário Camboriú.

Haddad fez discurso otimista

O ministro da Fazenda Fernando Haddad fez um balanço positivo da economia contra o pessimismo do mercado financeiro, sem, contudo, tocar no assunto aumento da tributação do IOF, tema que gera desconforto junto a investidores, empresários e no Congresso Nacional.

Para Haddad, todas as previsões de crescimento vindas de especialistas e do mercado fracassaram. “Em 2023, previam 0,8%, crescemos 3,2%. Em 2024, assinalaram 1,5% e o resultado foi de 3,4. Agora, estamos em pleno crescimento e aumento de renda”, afirmou o ministro.

Na sequência, lembrou que as taxas de juros não devem inibir investimentos para “empresários visionários”, ao dirigir o olhar para Wesley Batista, da JBS, que assumiu a gestão das docas 1 e 2 do Porto de Itajaí,e havia discursado pouco antes.

Haddad estava acompanhado por outros integrantes do governo Lula, que vieram com o presidente: Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos; Magda Chambriard, presidente da Petrobras; Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional; Pedro Uczai, deputado federal (PT-SC); Gleisi Hoffmann, ministrista da Secretaria de Relações Institucionais; Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União; Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral; e João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí.

Principais projetos e investimentos

Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 m) – R$ 90 milhões;
Retirada do casco do navio Pallas – R$ 23 milhões;
Readequação do molhe de Navegantes – R$ 64 milhões;
Obras na bacia de evolução – R$ 68 milhões;
Adensamento da área do RAC – R$ 45 milhões;
Requalificação elétrica e de iluminação – R$ 20 milhões;
Contenção da margem do canal – R$ 67 milhões;
Novo scanner de raio X – R$ 12 milhões;
Píer para navios de cruzeiro – R$ 300 milhões;
Sistema VTMIS (tráfego naval) – R$ 65 milhões;
Sistema SmartPorto (segurança e inteligência artificial) – R$ 30 milhões;
Monitoramento rodoviário e agendamento – R$ 30 milhões;
Modernização dos gates e integração com a Receita Federal – R$ 30 milhões

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