Jorginho deve dar resposta em setembro sobre pedido de grau acima dos praças

Um grupo de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina fez uma manifestação em frente ao Centro Administrativo do governo do Estado, na SC-401, em Florianópolis, nesta terça-feira (20), para pedir o cumprimento de uma promessa de campanha ao governador Jorginho Mello (PL): o retorno do posto acima, uma promoção de patente para os profissionais que ingressam na reserva remunerada. Só em setembro, Jorginho deve ter uma resposta ao pleito dos militares.

O assunto foi debatido na sede da administração estadual, horas depois da manifestação em frente à sede do governo, com a participação de Jorginho, dos secretários Vânio Boig (Administração) e Flávio Graff (Segurança Pública), o procurador-geral do Estado, Márcio Vicaria, além do deputado estadual Jessé Lopes (PL), que encampou o pedido dos praças. A questão é delicada e complexa, e, caso concedido, o grau acima trará um grande impacto financeiro, sequer calculado pelo governo, mas que beneficiaria 10 mil militares inativos, fora outros cerca de 20%, que foram para a reserva depois de 2019, quando foi criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) o Sistema de Proteção dos Militares, equivalente à Previdência dos servidores civis, que acabou com o grau acima.

Em 2020, o então governador Carlos Moisés sancionou a lei que incorporou a Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa) ao salário dos servidores da Segurança Pública em Santa Catarina -policiais civis e militares, bombeiros militares e trabalhadores do Instituto Geral de Perícia (IGP), estes últimos a partir de 2022. O pedido de retorno do grau acima, considerado incorporado pela equipe técnica da administração estadual com o fim da Iresa, virou uma promessa do candidato Jorginho Mello, em 2022, sem que houvesse, à época, uma avaliação jurídico-financeira.

A questão é que oficiais e praças afirmam que, quem já estava à época na reserva remunerada, não teve a Iresa incorporada nos vencimentos, o que consideram um direito adquirido. O ponto estabelece uma das muitas polêmicas que giram em torno do assunto.

Entraves financeiros e jurídicos estão no caminho

Tecnicamente é um discurso forte entre os praças e uma sinuca de bico a ser resolvida pelo governador, que deve se manifestar no mês que vem, ou seja, terá que dar uma decisão política. Há um entendimento prévio de que, conceder o grau acima, geraria duas batalhas: uma financeira com repercussão perigosa por ferir a lei de improbidade administrativa e o limite prudencial com os gastos com folha de pagamento; e outra jurídica, já que, além de atender os militares da reserva, teria que estender, por isonomia, aos da ativa, um benefício a mais com questionamento de constitucionalidade quase certo.

O governo tem dialogado com associações que representam os militares: a Aprasc (Associação de Praças de SC), AME-SC (Associação dos Militares Estaduais de SC) e Triângulo Dourado (Associação dos Subtenentes Militares Estaduais de SC), entre outras, porém ciente das dificuldades. Entre assessores do governador não há dúvida de que conceder o benefício a mais aos militares desencadeará uma avalanche entre os demais segmentos do serviço público, principalmente no magistério e no setor da saúde, sem contar a cobrança dentro das polícias Civil, Científica e Penal.

O trio que concentra o debate em Blumenau

Ana Paula Lima (PT), Egídio Ferrari (PL) e Odair Tramontin (Novo) cumpriram as previsões de que o grande embate nestas eleições será entre os três, durante o debate da NSC, transmitido direto de Blumenau, nesta terça-feira (20). O programa já começou com a troca de farpas entre Egídio e Tramontin, quando o candidato do Novo referiu-se a “um ajuntamento” de partidos em torno do candidato do PL, apoiado por Republicanos, União Brasil, Federação PSDB-Cidadania, PP, MDB e PRD.

Egídio rebateu e disse que, em Joinville, administrada por Adriano Silva, do mesmo partido de Tramontin, o Novo, a coligação reúne Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PRD, PSD, Republicanos e União Brasil, ou seja, muitos dos que estão com o candidato do PL, em Blumenau. As cobranças não pararam por aí.

Ana Paula questionou Tramontin sobre a qualidade da educação no município, ouviu dele que se formou na UFSC tendo estudado a “vida inteira” em escola pública. Egídio buscou nacionalizar o debate, usou a Reforma Tributária, aprovada com o voto da candidata petista na Câmara, para questionar se ela cobraria novas taxas. Ana Paula esquivou-se.

A questão que envolvia os três candidatos estava tão evidente, que Ricardo Alba (Podemos), ao perguntar para Rosane Martins (PSOL), disse que “ninguém quer perguntar para a agente, será que é medo?”. No mais, temas como mobilidade, cultura, saneamento e saúde mobilizaram o debate que ficou mais morno, embora contivesse a revelação, feita por Alba, de que um dos mais importantes municípios do país “não tem Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”. E precisa contar com o trabalho dobrado dos hospitais filantrópicos Santo Antônio e Santa Isabel.

Morre o pai do deputado Carlos Chiodini

A campanha eleitoral do deputado federal Carlos Chiodini (MDB) à prefeitura de Itajaí será suspensa para atividades públicas por três dias pela morte do pai do candidato, o empresário Angelo Alberto Chiodini, aos 69 anos de idade, nesta terça-feira (20), no Hospital São José de Jaraguá do Sul. Angelo estava com pneumonia e foi internado na última sexta-feira (16).

Homem de sucesso, Angelo iniciou as atividades como empresário em 1977 quando fundou o posto Mime, com a distribuição de combustíveis, e ,10 anos depois, fundou a Agricopel Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes. A empresa, pioneira em instalar o GNV no Estado, conta com uma rede de postos com 58 unidades em Santa Catarina.

Angelo Chiodini deixa a esposa, Itamar Vailatti, dois filhos e três netos, além de mais de dois mil e trezentos colaboradores que atuam nas empresas. A despedida ao empresário será na Capela Mortuária Maria Leier, na Rua Coronel Procópio Gomes de Oliveira, no Centro de Jaraguá do Sul. O velório acontece das 6h30 às 16h, desta quarta-feira (21). O corpo de Angelo será cremado em uma cerimônia restrita à família.

Carlos Chiodini se manifestou nas rede sociais:

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