Janice Krasniak e Thiago Morastoni tomam posse na Assembleia

A sessão da Assembleia desta terça-feira (6) foi marcada pelas posses da deputada Janice Krasniak e do deputado Thiago Morastoni, ambos do Podemos, devido a licença dos titulares Paulinha da Silva e Camilo Martins, por 30 dias.

Advogado, Morastoni foi vereador em Itajaí e é o segundo suplente do partido. Durante a posse, dedicou a posse ao pai, Volnei Morastoni – ex-prefeito de Itajaí por três vezes, deputado estadual por quatro vezes e ex-presidente da Assembleia -, que estava presente no Palácio Barriga Verde.

Janice Krasniak é pedagoga e servidora pública, tendo sido presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), onde foi professora. Na Alesc, Janice, que representa o Planalto Norte, Canoinhas, atuou como assessora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência por 10 anos e participou da elaboração de leis e de projetos voltados às pessoas com deficiência.

Deputados do Sul contra aumento de cadeiras na Câmara

Os deputados federais do Sul do Estado deixaram claro, mais uma vez, que são contrários ao aumento de cadeiras na Câmara Federal, às vésperas da votação que prevê regime de urgência para a tramitação da matéria. Em publicação nas redes sociais, Júlia Zanatta, Daniel Freitas e Ricardo Guidi, todos do PL, reforçaram o compromisso.

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) gravou um vídeo também contrário à manobra, capitaneada pela deputada federal Dani Cunha (União-RJ), que quer evitar a perda de quatro vagas em plenário. Assista ao vídeo:

O maior adversário da ampliação de vagas é o deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB), que apresentou um projeto para que seja respeitada a proporcionalidade calculada pelo censo demográfico do IBGE. Com base neste critério legal, Santa Catarina ganhará quatro cadeiras já na eleição de 2026.

Cargo no Porto de Itajaí será trocado

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), Kita Xavier, obteve uma vitória no encontro que manteve com representantes da Autoridade Portuária de Santos (APS), em Santos (SP), que administra o Porto de Itajaí, depois da federalização.

Kita solicitava a nomeação de um profissional para o cargo de diretor-geral de engenharia do Porto de Itajaí, ocupada por um profissional do direito.

O pleito do Crea-SC foi acatado pela direção da Autoridade Portuária, que indicará um engenheiro para a função, de acordo com a assessoria de Comunicação do Porto de Itajaí, pois a legislação exige habilitação técnica específica.

Projeto de Ivete para microempreendedores individuais

A senadora Ivete Appel da Silveira (MDB) encontrou-se com o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta terça-feira (6) para tratar do projeto, apresentado por ela, para reajustar o valor máximo de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI). Hoje, o limite é de R$ 81 mil e o projeto, chamado de “SuperMEI”, visa modificar a lei, que é de 2006, e os valores de enquadramento desses pequenos negócios. O texto também propõe a atualização do valor de faturamento de acordo com a inflação e a permissão para a contratação de até dois trabalhadores por esses empreendimentos.

Décio avalia que o projeto é importante e disse que já está em debate, inclusive por meio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. “Vamos negociar com os ministérios do Empreendedorismo, da Fazenda e com a Receita Federal para chegarmos a um ponto comum, uma espécie de rampa para os microempreendedores individuais que superarem o teto de faturamento”, ressaltou Décio.

O presidente do Sebrae destacou ainda que o Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) se reunirão nesta semana para tratar desse assunto e de outras demandas do setor.

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