Governo de SC comemora o aumento da arrecadação em julho

O aumento real de 11,7% na arrecadação de tributos em Santa Catarina no mês de julho reflete dois fatores, de acordo com a Secretaria da Fazenda: as atividades de fiscalização e de combate à sonegação promovidas pelo Fisco, somadas às ações de incentivo do Governo do Estado junto ao setor produtivo, também contribuíram para o resultado acima da média no mês passado, e o desempenho da maioria dos setores da economia catarinense. Em números, o incremento somou mais de R$ 4,4 bilhões.

O valor representa crescimento nominal de 16,4% na comparação com julho do ano passado. Na prática, considerando a inflação de 4,2% do período (IPCA), houve aumento real de 11,7%. Abertas as rubricas, estes índices são originados por cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,7% na receita do imposto na comparação com julho de 2023, mais os percentuais na arrecadação do IPVA (12,3%) e do ITCMD (12%).

Projeção de investimentos é definida em áreas

O governo considera que o ritmo de crescimento na arrecadação firma compromissos assumidos como o Programa Estrada Boa, um investimento de R$ 1,4 bilhão, este ano, na melhoria das rodovias estaduais. A meta é encerrar 2024 com mais de R$ 2 bilhões em obras realizadas.

O governador Jorginho Mello comemorou os resultados e frisou que, ao lado dos investimentos, o importante é que isso ocorre com as contas em dia. “Estamos fazendo nossa parte para atrair cada vez mais investimentos e valorizar quem produz e gera empregos nas nossas indústrias, no comércio, na prestação de serviços e no campo”, disse Jorginho.

O secretário Cleverson Siewert (Fazenda) abriu os números, em julho, com o desempenho da agroindústria (alta nominal de 29,7%), do setor de energia elétrica (25,7%) e de supermercados (22,2%). Cleverson reforça que o cenário de estabilidade fiscal e a manutenção de investimentos importantes dependem do controle e equilíbrio contínuos das finanças públicas.

Há também o dado de que Santa Catarina recebeu 19,7% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 14,9% na comparação com julho de 2023.

Recupera Mais mostrou resultados

Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 89 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de julho, o que corresponde a aproximadamente 2,5% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia passa de 96% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.

Cleverson atribui a pequena inadimplência a artigo inserido na lei do Recupera Mais que prevê que o atraso no pagamento de três parcelas, sucessivas ou não, resultará no cancelamento do acordo e na reconstituição do saldo devedor, incluindo os juros e a multa. “O contribuinte que aderiu ao Recupera Mais está mantendo as parcelas em dia porque entendeu que esta é uma oportunidade única de ter sua situação regularizada junto ao Fisco e aproveitar as vantagens de ser um bom pagador”, disse o secretário.

Veja a evolução na arrecadação em 2024

Os dados consideram o crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023.

Janeiro + 16,9%

Fevereiro + 12,6%

Março + 10,9%

Abril + 13,9%

Maio + 12,6%

Junho + 8,4%

Julho + 11,6%

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