“Fuga do Brasil” leva Moraes a negar pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

Um dos argumentos usados pelo ministro Alexandre de Moraes para negar o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse do novo presidente dos Estados Unidos Donald Trump é o de que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição. Bolsonaro está com o passaporte retido na Operação Tempus Veritatis, por conta de uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022, que, segundo Moraes, evidenciaria um “arranjo golpista” dentro do alto escalão do governo.

Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão.

Ausência do convite para a posse

Outra questão, que já era admitida como decisiva por outros ministros do STF, é a ausência de um convite oficial para a posse de Trump, documento solicitado por Moraes para liberar a viagem entre 17 e 22 de janeiro, com o foi solicitada por Bolsonaro. “Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.

Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado na terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro para liberar o passaporte. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro diz que Michelle irá

Em resposta à negativa de Moraes, Bolsonaro afirmou que a mulher dele, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, deve representá-lo na posse de Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Para Bolsonaro, o assunto não está encerrado. “Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho equipe de advogados que pediram para não entrar particularidades, porque cabe recurso ainda”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira (16), durante entrevista ao canal Faroeste à Brasileira.

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