“Epidemia” em SP, derrame de santinhos em SC rendeu três processos

Diminuiu bastante da última eleição para esta, talvez em função de um trabalho preventivo da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas, mesmo assim, santinhos de candidatos espalhados pelo chão continuam a ser um problema e renderam três ações em Santa Catarina, em função da ida do eleitor às urnas, no último domingo (6).

Uma consulta ao TRE mostra que dois destes registros ocorreram na 7ª Zona Eleitoral, em Campos Novos, e um na 86ª Zona Eleitoral, com sede em Brusque. De acordo com a Justiça Eleitoral, são notícias de irregularidade de propaganda, que fazem menção ao derrame de santinhos ou ao recolhimento do material, próximo ou em frente aos locais onde estavam instaladas as seções.

Em Florianópolis, a coluna flagrou material em frente à Escola Básica Municipal Almirante Carvalhal, um dos locais de votação com mais seções eleitorais na parte continental de Florianópolis. Pouco volume, na verdade, mas a conduta é vedada, constitui crime eleitoral, e a punição é dura: prevê detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa, conforme a Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. 

Problema gigantesco na maior cidade do país

Em São Paulo, 22 processos foram abertos para investigar uma verdadeira avalanche de santinhos pelo chão, que fere a isonomia dos candidatos e o distanciamento que impede a boca de urna em frente aos locais de votação. Segundo a Folha de S.Paulo, a prefeitura da Capital paulista recolheu 142 toneladas de lixo eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ainda não sabe como lidará com o assunto nos próximos pleitos. Nem a ameaça de detenção parece ser suficiente para dissuadir quem pratica o crime de não jogar o material nas calçadas, até porque o convencimento do eleitor deve se dar antes, não momentos antes da escolha.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.