Diretas do Azevedo: Vice-governadora faz história na Ceasa; e Julia Zanatta protesta no Conselho de Ética

Depois de duas décadas, uma vice-governadora participou das comemorações de aniversário da Ceasa, embora a festa tenha sido antecipada para quarta-feira (27) quando a data oficial dos 47 anos é dia 29 de setembro. Marilisa Boehm (PL) fez história, disseram os funcionários mais antigos da central.

Marilisa não estava sozinha, foi acompanhada pelos secretários Valdir Colatto (Agricultura) e Maria Helena Zimmermann (Assistência Social) no café da manhã informal à base dos produtos que são comercializados na Ceasa. A vice-governadora deu um recado sobre a demanda da nova sede. Avisou que o governador Jorginho Mello (PL) está buscando uma solução, para que o local de 11 hectares passe para o considerado ideal, 40 hectares.

O presidente da Ceasa, Sandro Vidal, reafirmou que a sede está no limite da capacidade, o que impede de aumentar a quantidade de agricultores que desejam comercializar seus produtos na central.

Dois votos no Marco Temporal

Considerado um dos projetos mais importantes para agricultura catarinense, principalmente a familiar, o Marco Temporal da terras indígenas, aprovado pelo Senado a partir do projeto que veio da Câmara, na quarta-feira (27), teve apenas dois dos três votos catarinenses na casa: Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif Júnior (PL). A senadora Ivete Appel da Silveira (MDB) estava em Joinville, onde passou por um procedimento que necessitava de repouso de 24 horas, e foi induzida ao erro pela liderança do partido, que avisou não ter nada de importante na pauta.

Nada estranho é que a orientação liderança da bancada era votar não (veja no painel da votação acima) e dona Ivete já havia se manifestado favorável ao Marco Temporal na CCJ. Como na segunda-feira (25), dona Ivete havia participado de um ato de entrega de R$ 4,3 milhões em emendas ao Hospital São José, para compra de aparelhos, e recebeu a orientação truncada, não votou, levou falta e teve que entrar com o atestado por conta da recuperação.

Nem tudo foi ruim sobre a tese no STF

A coluna fez um levantamento do que, em síntese, os ministros do STF definiram ao analisar a tese do que aprovaram na quinta-feira (21), quando derrubaram o Marco Temporal, e avalia que nem tudo foi prejuízo, se considerar o que avançou em termos de indenizações, apesar de não ser o desejo do agricultor familiar. Veja alguns pontos definidos:

• Proprietário da terra desapropriada, em processo de demarcação, tem direito a receber indenizações prévias pelo valor total da terra e não apenas pelas benfeitorias de boa-fé;

• Proprietários rurais serão indenizados pela terra nua, ou seja, por toda a propriedade, o que era defendido há pelos menos 15 anos por latifundiários do Mato Grosso do Sul;

• O Supremo entendeu que os proprietários não têm direito a compensações financeiras caso a terra indígena já tenha sido reconhecida oficialmente em um processo demarcatório;

• Ampliação de terras indígenas só pode ser requerida dentro de cinco anos após a conclusão da demarcação original. Até então, não havia prazo;

• O reassentamento de comunidades indígenas deve ocorrer apenas em caso de “absoluta impossibilidade” de manter os povos no território alvo do pedido de demarcação;

Cartas marcadas

Depois de amplamente divulgado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto do Marco Temporal aprovado no Congresso Nacional, certamente o que leva à derrubada em plenário, já se pensa em uma Emenda Constitucional na Câmara e no Senado, o que exigirá mais votos.

O verdadeiro contraponto ao fim da tese do Marco Temporal no Supremo, exigiria votos de três quintos parlamentares nas duas casas: 308 deputados federais e 49 senadores. Nas votações do projeto de lei, chegaram próximo a este número: 283, na Câmara, e 43, no Senado. Se contadas as abstenções e ausências, dá para chegar.

Julia Zanatta parte para o ataque no Conselho de Ética

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou o processo movido pela catarinense Julia Zanatta (PL) contra Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB-MA), em que o partido da parlamentar acusava o parlamentar de importunação sexual, durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril. A maioria seguiu o relator deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que considerou não haver justa causa para a continuidade do processo por não existir “conduta atentatória”.

Derrotada, Julia se revoltou e passou a gravar imagens, em dois ângulos, das deputadas governistas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), que retrucaram e a chamaram de “fascista”. O que não começou bem, não terminou bem. Mais um embate entre direita e esquerda. Assista ao vídeo:

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O PP foi prejudicado em 2022, afirma Dreveck

Recém-saído da presidência do PP catarinense, o secretário Silvio Dreveck (da Indústria, do Comércio e do Serviço), declarou no programa Ponto & Contraponto, do SCC SBT, que irá ao ar no sábado (30), que o radicalismo verificado na polarização eleitoral prejudicou o partido no Estado. De fato, o partido caiu de cinco

Ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, depois de ter sido vereador e prefeito por duas vezes de São Bento do Sul, Dreveck deu um depoimento pessoal que acentua esta realidade, que o preocupa para os próximos pleitos, mesmo quando o PP, um partido de direita sucedâneo da Arena e do PDS, defendeu a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. O Ponto & Contraponto vai ao ar, às 19h30min.

Assista ao vídeo:

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