Deputados farão um projeto sobre segurança nas escolas
Decisão saiu em reunião entre líderes da Assembleia e o MP
• Atualizado
A reunião de líderes na Assembleia com o presidente da casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), nesta terça (11), definiu que um projeto comum, assinado e com a participação dos 40 parlamentares, será elaborado sobre segurança nas escolas no parlamento catarinense.
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Também ficou definido que sugestões serão encaminhadas ao Executivo em casos onde a prerrogativa seja constitucional do governador Jorginho Mello (PL).
A tramitação da matéria que prevê a utilização de militares da reserva remunerada (Bombeiro Militar e Polícia Militar) e de policiais civis aposentados para fazer a segurança armada nos estabelecimentos da rede estadual de ensino será em regime de urgência, principalmente depois que houve uma profusão de iniciativas dos parlamentares a partir do episódio que chocou o país.
No caso da proposta apresentada pelo governador, que pretende pôr pelo menos um profissional de segurança armado em cada uma das 1.053 escolas da rede, a tramitação será em regime de urgência, até porque a Assembleia quer ampliar a abrangência da medida para as escolas municipais, com o devido convênio com as prefeituras com as prefeituras.
O prazo máximo para o projeto que compilará todas as propostas será de 90 dias.
Comissão analisará demais encaminhamentos
Ficou definida na reunião a coordenação de uma comissão que terá as participações do presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB); da presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT); do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL); além do líder do governo, deputado Edilson Massocco (PL) e do promotor de Justiça Paulo Locatelli, que representará o Ministério Público Estadual.
A comissão já reunirá nesta terça (11) com o secretário Estêner Soratto (Casa Civil) e equipe do governo, que já trabalha sobre o assunto segurança nas escolas, e ainda existe a possibilidade do Tribunal de Justiça ser convidado a participar.
Confira comentário político:
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