Conselho de presidentes de TJs defende a independência do Judiciário
Magistrados estão reunidos em São Luís, no Maranhão
• Atualizado
Reunidos na 16ª edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em São Luís (MA), os magistrados que comandam a Justiça Estadual e do Distrito Federal emitiram uma nota pública onde defende a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal em função do enquadramento de Alexandre de Moraes na Lei Magnitisky, usada contra ditadores pelos Estados Unidos.
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A crítica dos magistrados ao governo norte-americano está centrada na soberania brasileira e segue o discurso do presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, que reafirmou o princípio de independência entre os poderes e autonomia do Judiciário, diante do pedido do presidente Donald Trump que exige a extinção da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto golpe de Estado.
O ministro Flávio Dino, do STF, foi um dos palestrantes na abertura do evento do Consepre e também defendeu a postura profissional de Alexandre de Moraes.
Leia na íntegra a manifestação dos presidentes de TJs:
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