Cláusula de desempenho é o maior adversário de siglas como o PSTU

O anúncio da chapa com Alex Alano ao governo e Gabriela Santetti para vice pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), neste domingo (24), repete o que ocorre desde 1998, uma candidatura ao governo de Santa Catarina diante de um adversário poderoso: sobreviver à cláusula de desempenho.

O dispositivo que aumenta a obrigação para que as siglas elejam deputados federais para ter acesso ao tempo de rádio e TV, fundos partidário e eleitoral, além da estrutura de liderança na Câmara Federal, exige, em 2022, no mínimo 2% dos votos válidos – 11 deputados -, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação – nove estados -, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

E os partidos precisam estar preparados, já que a lei prevê que, em 2026, este sarrafo subirá e serão necessários o mínimo de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, em nove estados, com 13 deputados eleitos e um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada unidade.

O PSTU, tal e qual o Partido da Causa Operária (PCO) e o Unidade Popular (UP), o mais novo de todos os socialistas revolucionários, nunca elegeram um deputado federal ou um estadual, tampouco prefeitos ou governadores, o que os coloca na lista dos em risco de uma existência sem recursos ou à extinção.

Em uma perspectiva histórica, os três receberam R$ 1,233 milhão cada um, em 2020, pouco mais de R$120 mil por mês, o menor valor entre todos os partidos com registro junto ao TSE, o mínimo que uma sigla tem direito antes que valha o crivo da cláusula de desempenho, que tem o objetivo de diminuir o número de agremiações e estimular fusões.

Federação é a boia de salvação

A esperteza legislativa produziu a introdução das federações no sistema partidário e eleitoral brasileiro, justamente para impedir que siglas a perigo tenham uma sobrevida durante quatro anos, tempo que dura a formação e impede que os partidos associados deem ré antes deste prazo.

As federações homologadas para esta eleição são a Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB); PSDB e Cidadania; PSOL e Rede Sustentabilidade.

Na prática, são como se fossem um só partido no período estabelecido por lei e dividem inclusive o Fundo Partidário.  

Mesmo nome da primeira eleição

Há 24 anos foi o mesmo Gilmar Salgado, fundador nacional do partido, que disputou o Senado, agora mais uma vez homologado em convenção.

Nesta eleição, Salgado, ex-sindicalista, está na companhia dos suplentes Marina Soares e Tarcisio Eberhardt.

Uma estratégia do PSTU na extrema-esquerda é ter candidatos à majoritária nos estados para dar visibilidade à candidatura da socióloga Vera Lúcia Salgado à Presidência.  

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