Catarinense Rafael Horn assume a presidência nacional da OAB

Até o dia 20 deste mês, o catarinense Rafael Horn será o presidente nacional interino da Ordem dos Advogados do Brasil. Esta é a quarta vez que o Horn comanda a instituição em função de licenças do presidente nacional Beto Simonetti.

A interinidade começa a contar a partir desta terça-feira (02). Na agenda de Rafael Horn, uma semana de palestras e visitas a subseções do interior catarinense, além do cumprimento de compromissos assumidos por Simonetti, no Paraná e em Brasília.

Novamente, repleto de gratidão e orgulho terei o honroso desafio de estar representando a advocacia brasileira, em nome do presidente Beto Simonetti, que está promovendo uma transformação na OAB nacional, colocando a advocacia brasileira como prioridade de gestão’.

Rafael Horn, presidente interino da OAB nacional

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.

A Ordem teve a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. A OAB é o primeiro filho da Revolução de 1930. Em 3 de Novembro, Getúlio Vargas assume o poder. Em 18 de novembro ele cria a OAB. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro.

A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, é composta de Seções (Seccionais) instaladas em cada um dos Estados da Federação. Foi, pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, tal como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). 

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