Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por ‘pintou um clima’
Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão do TJDF no STJ
• Atualizado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em R$ 150 mil pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por dano moral coletivo por causa de uma entrevista concedida em 2022. Na ocasião, o político usou os termos “bonitinhas” e “pintou um clima” ao falar sobre adolescentes.
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A declaração se referiu a migrantes venezuelanas. O valor será revertido ao Fundo da Infância e da Adolescência do Distrito Federal.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na tua casa?’ Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas“, disse na época em entrevista a canal no Youtube.
Decisão prevê uma série de restrições
Além do valor da indenização, o ex-presidente terá que seguir uma série de restrições. Caso não siga as obrigações impostas, ele terá uma multa fixada de R$ 10 mil por cada descumprimento.
- Abster-se de utilizar imagens de crianças e adolescentes em materiais publicitários sem prévio conhecimento e autorização dos responsáveis legais;
- Abster-se de constranger crianças e adolescentes em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos, a exemplo de reproduzirem o gesto de “uso de arma”, por violação expressa aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Abster-se de empregar conotação sexual a quaisquer situações envolvendo crianças e adolescentes, mediante palavras, gestos ou ações que as estigmatizem, as exponham ou as submetam à associação com práticas sexuais;
Inicialmente, foi pleiteada indenização em R$ 30 mil. O TJDFT, porém, “recorreu afirmando a violação a direitos fundamentais das crianças e adolescentes e o caráter ofensivo e estigmatizante das falas proferidas”.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou, mas cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em Brasília, ex-presidente se emociona em culto evangélico
Jair Bolsonaro (PL) foi às lágrimas durante um evento religioso, em Brasília, nesta quinta-feira (24), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ter decidido não aplicar a prisão preventiva ao ex-presidente por considerar que não foi intencional o descumprimento das medidas cautelares a que está sujeito.
Bolsonaro estava acompanhado da mulher Michelle e do filho Jair Renan (PL), vereador em Balneário Camboriú.
O momento de emoção foi no culto da Igreja Catedral da Bênção, em Taguatinga (DF). Bolsonaro chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias, como é comum entre adeptos da religião evangélica.
Assista ao vídeo:
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