Assembleia nega aluguel de jatinhos por R$ 2,6 milhões

A Diretoria de Comunicação da Assembleia divulgou nota no início da noite desta quinta-feira (26) em que nega as informações de que o Legislativo catarinense contratou serviços de um jatinho como táxi aéreo por R$ 2,6 milhões.

A informação foi divulgada pelo jornalista Paulo Rolemberg, do Portal NDMais. O pagamento do serviço seria para diminuir os gastos dos parlamentares que residem no Oeste do Estado e que gastam mais de R$ 12 mil por mês para fazer o trajeto entre Florianópolis e Chapecó, sendo o restante da viagem feito por via terrestre para cada base eleitoral. A cotação das passagens, de acordo com sites especializados, varia de R$ 412 (Azul), no voo direto, a R$ 2.702 (Azul), R$ 1.300 (Latam) e R$ 1.635 (Gol), com paradas.

Os serviços de voos de duas aeronaves também seriam utilizados para agendas eventuais e incluiriam assessores dos parlamentares, com respaldo da Casa Militar, que justifica a medida pela falta de aeroportos com voos comerciais na maioria dos municípios, apenas em seis. Segundo a nota da Assembleia, a licitação, feita na modalidade Ata de Registro de Preço, não representa a contratação do serviço, tampouco trata-se de compra de alguma aeronave. Consta que o que havia sido cotado não se confirmou e nenhuma empresa de táxi aéreo apresentou proposta.

O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), está na Cidade do Panamá, em viagem oficial na comitiva do governador Jorginho Mello (PL). Mauro disse à coluna que o contrato não se concretizou e que a alternativa para o parlamento seria fazer um contrato com a cotação junto com o Poder Executivo, o que aumentaria substancialmente o valor do aluguel. Declarou ainda que reanalisará os detalhes do contrato.

Leia a nota na íntegra:

A Alesc retifica as informações equivocadas sobre a contratação de serviços de táxi aéreo

A afirmação de que a Alesc TERÁ jatinho NÃO é verdade, pois a licitação na modalidade Ata de Registro de Preço é para contratação de serviços e não para a compra de uma aeronave.

Abaixo título da matéria que aqui é retificada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina: ‘DEPUTADOS DE SANTA CATARINA TERÃO JATINHOS SOB CUSTO DE R$ 2,6 MILHOES PARA A ALESC’

Segue:
Ainda, a licitação na modalidade Ata de Registro de Preço não representa a efetiva contratação e o uso da aeronave pelo Parlamento, a qual será contratada por trecho somente quando for mais vantajoso face aos itinerários, horários e preços praticados pelas companhias aéreas.

Importante destacar que este processo não está concluído e ainda não há aeronave contratada, pois não houve na licitação empresas que ofertassem preços de mercado que fossem econômicos e vantajosos para a Alesc.

Não é verdade a informação constante do título de que o gasto será de R$ 2,6 mi, pois este valor é apenas estimado para fins de processo licitatório. Neste modelo de contratação, somente concretiza pagamento pelas viagens realizadas, o que dificilmente chegaria ao teto da estimativa constante do processo licitatório.

O jornalista se contradiz quando faz as informações acima citadas e depois ele mesmo diz que “…para prestação de serviço de transporte aéreo executivo eventual para deputados e assessores.”

“Por fim, a Alesc destaca que esta forma de contratação foi sugerida pela Casa Militar e Diretorias técnicas do Parlamento, após estudos indicarem economia frente aos elevados preços das passagens aéreas praticados pelas companhias de voos regulares comerciais. Em nome da defesa da transparência do serviço público e da imprensa catarinense gostaríamos de exercer nosso direito de resposta.”

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