Máquinas agrícolas receberão uma identidade
Esse registro permitirá o trânsito de máquinas em vias públicas, sem a necessidade de licenciamento e emplacamento.
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O Ministério da Agricultura e o Instituto CNA lançaram uma plataforma que promete acabar com a dor de cabeça de todos os produtores rurais do país. Chamada de ID Agro ela vai permitir que os mais de 1.220.000 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários do Brasil possam ter um registro definitivo, como acontece com os demais veículos automotores. E segundo a ministra da agricultura, Tereza Cristina, não haverá custo algum para o produtor.
Esse registro permitirá o trânsito de máquinas em vias públicas, sem a necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, acesso ao crédito para financiamento e as ações de segurança em relação a furtos e roubos que cresceram muito no país.
Trânsito
Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial, com fé pública, permitindo a uniformização das informações e o rastreio de tratores e aparelhos automotores. O registro nacional de máquinas (RENAGRO) dará maior tranquilidade para os produtores transitarem em via pública. Esse documento será equivalente ao certificado de registro e licenciamento de veículo. Caso o trator esteja andando em via pública e não possua esse registro, estarão sujeitos às medidas administrativas aplicadas aos demais veículos automotores.
Registro
Para fazer o registro, é necessário ter cadastro no aplicativo ID Agro, inserindo dados pessoais, ter a nota fiscal da máquina e procurar uma agência autorizada da marca do bem. Somente as agências autorizadas poderão fazer esse registro. A concessionária vai analisar os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série. O registro pode ser feito tanto para equipamentos novos como usados também. Até o dia 20 de março, por orientação do MAPA, e para adequação ao sistema, apenas máquinas novas vão receber o registro. Depois disso todas as demais.
Com essa iniciativa, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA ) estima que sejam adquiridos aproximadamente 35 mil novos tratores a cada ano no Brasil.
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