Procon SC processa o Avaí por altos preços nos ingressos do clássico

O Procon de Santa Catarina abriu um processo administrativo contra o Avaí Futebol Clube devido à disparidade nos preços dos ingressos para a torcida visitante no clássico contra o Figueirense, que ocorrerá neste sábado (25), no Estádio da Ressacada, em Florianópolis. A partida é válida pela 4ª rodada do Campeonato Catarinense.

A disputa começou após o clube do Sul da Ilha definir que os torcedores do Figueirense, que estarão no Setor F, pagarão R$ 200,00 por ingresso. No entanto, o Avaí oferece uma promoção para sua torcida, permitindo que os torcedores que utilizem a camisa do clube adquiram ingressos para o Setor H por apenas R$ 20,00. O Setor F, será destinado à torcida visitante, teria preço superior ao praticado no setor que segundo o Procon é o equivalente destinado ao time mandante, o que pode caracterizar uma infração ao Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol (FCF). O Art. 59, parágrafo único, da FCF estipula que os preços de ingressos nos setores equivalentes para as torcidas mandante e visitante devem ser os mesmos.

A acusação de abusividade dos preços também se baseia no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente no Artigo 39, inciso X, que proíbe o aumento sem justificativa de preços de produtos ou serviços. Em reunião realizada no dia 22 de janeiro, o Procon municipal de Florianópolis apontou que a elevação de preço de um jogo para o outro, sem justificativa plausível, poderia ser considerada abusiva.

Enquanto isso, o Figueirense entrou com uma ação no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC) pedindo que a mesma promoção de ingressos seja oferecida à sua torcida, para o Setor F.
Por outro lado, o Avaí, em defesa, alegou que o clube pratica preços populares no Setor H há anos, e sustentou que o Setor equivalente ao F seria, na verdade, o Setor B. O clube também argumentou que tem liberdade para definir o valor de seus ingressos, pois se trata de uma decisão de seu negócio.

Até o momento, o Avaí não respondeu ao Termo de Notificação enviado pelo Procon SC, no qual o clube foi solicitado a prestar esclarecimentos no prazo de 24 horas, a partir de 22 de janeiro. Além disso, como os ingressos para o Setor H já estão esgotados e o Avaí negou a promoção para a torcida adversária, não houve possibilidade de acordo entre as partes.

A situação segue em análise e pode resultar em punições para o Avaí, dependendo do andamento das investigações.

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