Como o Centrão criou a economia “nóis trupica mais não cai”

Em uma economia subdesenvolvida, como a brasileira, um dos principais focos de estudo dos economistas são as estratégias de desenvolvimento econômico que um país deve adotar para crescer e melhorar seus indicadores sociais. Infelizmente, não se trata de uma tarefa fácil elaborar políticas públicas e outras propostas para acelerar o crescimento econômico. Afinal de contas, políticas de desenvolvimento econômico não dependem apenas de uma canetada do presidente. Em sociedades abertas e democráticas como a nossa, as medidas que almejam acelerar o crescimento econômico dependem da análise da cultura do país, de sua estrutura social e da conjuntura política que o país vive. 

Infelizmente, a história econômica nos mostra que boa parte da explicação de nossa estagnação econômica das últimas décadas é fruto de nosso sistema político. Afinal, até o início da década de 1980, antes da Constituição de 1988, o Brasil foi um dos países com as maiores taxas de crescimento do mundo. Em poucas décadas nos transformamos de um país rural com uma economia voltada para a agricultura para um país urbano com uma economia diversificada. É verdade que no final do período militar já passamos a entrar em um processo de estagnação econômica. Contudo, a deterioração de nossa economia se acentuou com a promulgação da Carta Magna de 1988.  Assim sendo, a análise da estrutura política estabelecida em 1988 e mantida quase intacta até hoje parece ser crucial para entendermos a origem de nossa estagnação econômica.

Em nosso processo de abertura política criou-se um sistema pluripartidário, que estabeleceu um sistema de votação legislativa de representação proporcional. Este sistema político-eleitoral permitiu que dezenas de partidos pudessem ter participação no Congresso. Em tese, este tipo de sistema político não é um problema. Diversas democracias avançadas, especialmente as europeias, utilizam um sistema parecido. Entretanto, nesses países é adotado o parlamentarismo ao invés do presidencialismo. 

No Brasil criou-se um sistema disfuncional. O Legislativo passou a ter um poder superior ao Executivo. Inevitavelmente, o Presidente passa a precisar do Congresso para conseguir governar. Se sua pauta não avançar no Congresso, torna-se impossível criar alguma política pública com impacto significativo para sociedade. Logo, o presidente precisa ter uma “base” no Congresso para conseguir avançar com sua agenda política. 

Esta necessidade de criar uma “base parlamentar” demanda que o Presidente conceda cargos no governo para membros dos partidos que garantam sustentação política no Congresso: trata-se do “presidencialismo de coalização”. O grande problema desse sistema é que o Presidente precisa integrar ao seu governo pessoas que não comungam das mesmas ideias e princípios. O fato é que independentemente do Presidente ser de direita ou esquerda, ele precisa interagir com o famoso Centrão.

Centrão: grupo sem bandeiras claras

O Centrão nada mais é do que um grupo de partidos políticos que não possuem bandeiras políticas claras. O objetivo principal desses partidos é preservar seu poder e influência na política nacional. Em um país com um gigantesco aparato do setor público, ter poder significa conseguir cargos para amigos e familiares, aumentar seus benefícios pessoais e criam chances para os políticos se apropriarem do erário público. 

Este fisiologismo político, está enraizado na cultura política do país. Raimundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder”, traça a origem do Estado Patrimonialista brasileiro, – um Estado onde não há distinção entre os limites do poder e patrimônio do Estado e da classe política – , a formação da monarquia portuguesa. Infelizmente, desde a colonização de nosso país, a maioria de nossos líderes não utilizaram seu poder para criar políticas públicas que melhorassem a condição de vida da sociedade. Sempre se buscou utilizar o Estado para o bem próprio, assim, criando um ambiente de corrupção e ineficiência do setor público. 

De certa forma, o Centrão busca preservar este sistema político disfuncional. Independente se o Presidente for de direita ou de esquerda eles farão alianças para conseguirem preservar seu poder e influência. No entanto, nem as agendas de direita nem as de esquerda prosperarão. 

Por um lado, o Centrão sempre irá impedir que o país se torne um Estado falido como a Venezuela, pois com um Estado quebrado não haverá como desfrutar das benesses que o poder os pode prover. Por outro lado, eles não permitirão o avanço de profundas reformas econômicas liberalizantes, pois com o avanço do setor privado e a contração do setor público, a classe política não consegue usufruir do patrimônio público. Ou seja, nosso sistema político cria uma economia “nóis trupica mais não cai”, citando a música sertaneja da dupla Rick e Renner. Não conseguimos nem nos desenvolver, mas também não entramos em colapso. 

Durante o governo Bolsonaro está dinâmica tornou-se mais clara do que nunca. Enquanto o governo não cedeu muito espaço para o Centrão a reforma da previdência, foi a única medida econômica significativa que conseguiu ser aprovada, pois era essencial para manter a estabilidade macroeconômica do país. No entanto, a maioria das outras propostas de liberalização da economia não avançaram. Agora, com a maior influência do Centrão no governo, as perspectivas da aprovação de novas reformas econômicas tornam-se mais plausível. O grande problema é que para manter a governabilidade, o governo passa a se afastar de sua agenda de campanha, a qual é fundamental para levar o Brasil ao caminho da prosperidade. 

Parece-me claro que o desenvolvimento econômico do Brasil depende de uma reforma política, que permita os governos que tenham uma agenda política que liberalize a economia, reforme a estrutura de Estado e adote uma política anticorrupção consigam prosperar. Caso contrário, continuaremos “trupicando”, mas sem cair.

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