Agro informal: 7,1% das propriedades não têm titulo de terra o país

O Censo Agropecuário de 2017, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá uma dimensão do universo de produtores rurais que hoje vivem à margem de políticas governamentais de crédito rural e de acesso adequado à assistência rural, com a falta da regularização fundiária. Segundo o órgão, dos 5,07 milhões de estabelecimentos rurais, 362,59 mil não possuem o título definitivo de terra, o que representa 7,1% das propriedades rurais no País. Neste grupo estão produtores assentados – 258,31 mil – e ocupantes de terras – 104,28 mil.

Sem a titulação, esse contingente de produtores não pode captar recursos bancários e nem participar de programas governamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que auxilia na tomada de crédito e na aquisição de máquinas e insumos agrícolas para melhorar o desempenho da produção.

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O grupo sem o título definitivo de terra é massivamente composto por produtores familiares: 83,5%. Isso significa que, além de pequenos, esses agricultores não têm chances de poder aumentar sua produção e renda, e ficam fadados a uma vida de informalidade e de produção agrícola apenas para a subsistência.

O maior problema está justamente no número de ocupantes, no qual estão as famílias que foram incentivadas pelo governo a ocupar esses territórios muito antes de políticas como a da reforma agrária e o Código Florestal. A partir dos dados do IBGE, confira alguns dados sobre os informais do campo.

Ocupantes
São 104.281 propriedades rurais, nas quais o produtor é classificado como ocupante em relação à terra pelo IBGE. Os cinco Estados que mais concentram esses números estão localizados no Nordeste. Em primeiro lugar vem o Maranhão, com 14.843 propriedades, 14,2% do total; é seguido por Piauí, com 10.998 (10,5%); Ceará, com 10.914 (10,5%); Bahia, com 10.335 (9,9%) e Pernambuco, com 8.201 (7,9%). 

Assentados
São 258.309 estabelecimentos rurais no País nos quais os produtores são considerados como concessionários ou assentados sem o título definitivo de terra. Em primeiro lugar vem novamente o Estado do Maranhão, com 24.062 propriedades, representando 9,3% do total. Na sequência vem Ceará, com 21.165 (8,2%); Bahia com 20.215 (7,8%); Piauí com 16.668 (6,5%); e Mato Grosso do Sul, com 14.853 (5,8%).

Total sem títulos
Considerando o total de propriedades sem título (ocupantes e assentamentos), o Brasil possui 362.590, segundo o IBGE. Maranhão concentra o maior número de estabelecimentos rurais sem titulação de terras, com 38.905, o que significa 10,7% do total em todo o País; É seguido por Ceará, com 32.079 (8,8%); Bahia, com 30.550 (8,4%); Piauí, com 27.666 (7,6%); e o Pará, com 20.733 (5,7%).

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